O ministro da Educação, Fernando Haddad assinou ontem (9) o chamado decreto-ponte, que se propõe a ser uma conexão entre a situação atual e a que será instalada com a reforma universitária. O texto havia sido criticado por dirigentes de universidades privadas porque entendiam que se tratava de uma tentativa de adiantar pontos da reforma universitária. Depois de dois anos de discussão e mudanças recentes, o projeto de reforma ainda aguarda aprovação da Casa Civil.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o decreto não adianta a reforma porque trata de "processos formais" enquanto ela fala de "conceitos substanciais". O objetivo do decreto 5 773, segundo o governo, é fazer a conexão entre a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, e a lei que instituiu o sistema de avaliação do ensino superior, de 2004.
Entre as determinações estão a possibilidade de conselhos profissionais se manifestarem sobre reconhecimentos de cursos superiores e a criação do catálogo de cursos tecnológicos que vai estipular as áreas em que as universidades poderão oferecer essa modalidade. Os tecnológicos são cursos de curta duração, com foco profissional. "O ministro virou as costas para o setor privado educacional e aprovou decreto que engessa o setor", diz o vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Privadas (Crub), Valmor Bolan.