O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge e dois
diretores do Ministério do Desenvolvimento Social concedem entrevista coletiva
para prestar contas das ações e resultados da 1ª fase do acompanhamento das
condicionalidades ligadas à educação do programa Bolsa família. Para receber o
benefício do programa federal, a família deve ter todas as crianças de 7 a 15
anos freqüentando a escola.
Uma portaria dos ministérios da Educação e
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicada no dia 18 de novembro
estabeleceu freqüência mínima de 85% para que os alunos do programa
Bolsa-Família tenham direito ao auxílio mensal. Determinou ainda que secretários
estaduais e municipais de Educação prestassem contas ao governo federal sobre a
freqüência escolar mensal de alunos que receberam o benefício do programa em
outubro e novembro. A informação seria feita feita on-line, por meio de um
aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica.
O sistema de apuração
da freqüência escolar dos alunos do programa Bolsa-Família e remanescentes do
Bolsa-Escola é provisório, pois o MEC estará implantando a partir de abril deste
ano o Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe), que vai acompanhar
todos os alunos da educação básica matriculados na rede pública. Funcionará por
meio de um programa de computador que permite controlar a freqüência dos alunos
que terão cartão magnético, com número e identificação.
A experiência
piloto de controle digital de freqüência escolar começará a ser desenvolvida em
três municípios do Rio Grande do Sul ? Gravataí, Capão da Canoa e São Lourenço ?
de 4 a 30 de abril. Nesse período, ocorrerá o cadastramento dos alunos nas
escolas públicas da rede municipal e estadual.