O Ministério do Desenvolvimento Agrário quer intensificar os mutirões em todo o país para emitir documentos para os trabalhadores rurais. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que nove milhões de pessoas que vivem na área rural não possuem qualquer documento.
A meta do ministério é atingir em 2005, com o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, a emissão de 70 mil documentos como carteira de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física), carteira de trabalho, certidão de nascimento e registro na Previdência Social.
No ano passado foram emitidos 64.804 documentos em todos os estados e no Distrito Federal. Em 2005, o programa emitiu até o momento 24 mil documentos.
De acordo com a coordenadora do programa de promoção da igualdade de gênero, raça e etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Butto, a falta de documento impede os trabalhadores rurais de participarem de programas sociais. "A ausência de documentação civil e trabalhista impede acesso integral às políticas públicas da reforma agrária e agricultura familiar e também aos programas sociais do governo federal. Além disso, existe o constrangimento moral e dificuldade até de deslocamento do trabalhador rural", afirma a coordenadora.
Ela afirma que, mesmo direcionado às mulheres, o programa atende homens e jovens assentados e acampados.
O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural foi criado em 2004 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e hoje é desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).