O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira 78 pessoas acusadas pela Operação Cevada de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos. Entre elas estão os proprietários, diretores e ex-diretores da cervejaria Schincariol. O procurador-geral da República de Itaboraí, região metropolitana do Rio, Leonardo Almeida Cortes de Carvalho, apresentou denúncia à Justiça Federal de duas organizações criminosas envolvidas.
Também constam da acusação donos, funcionários e colaboradores de distribuidoras e fornecedoras de matéria-prima para a Schincariol, além de fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Norte, Alagoas, Goiás e Rio de Janeiro.
Segundo a procuradoria, uma das quadrilhas sonegava imposto na distribuição de produtos da cervejaria, declarando valor inferior ao comercializado. A outra, ao comprar insumos a partir de notas fiscais emitidas por fornecedores da Schincariol em nome de empresas fantasmas, que ficavam responsáveis pelos tributos. Boa parte dos denunciados se encontra no Rio, em São Paulo, Espírito Santo, Paraná e em Pernambuco. O documento entregue à Justiça tem 160 páginas.
A acusação de sonegação fiscal ainda não foi feita. "O crime de sonegação fiscal não foi incluído neste momento em virtude da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige o término do procedimento administrativo fiscal, o qual ainda está em curso", disse Carvalho. Ou seja, enquanto a Receita Federal não concluir que a dívida existe – e calcular seu valor, que a princípio era em torno de R$ 1 bilhão – não é possível processar criminalmente o suposto devedor.
Agora, um juiz da Vara Federal de Itaboraí, que receberá a denúncia, tem de decidir se a aceita e dá início ao processo, tornando réus os suspeitos. Depois, os réus seriam interrogados e teriam de ser ouvidas as testemunhas da investigação.
A cervejaria, que tem 8 fábricas, 7 mil funcionários diretos e é a segunda maior do País, informou que não vai se pronunciar sobre o fato até ter conhecimento formal da acusação. "O grupo falará publicamente quando tiver acesso aos laudos da denúncia apresentada", disse o grupo, em nota.
O advogado da Schin, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirmou que vai analisar a denúncia na segunda-feira. Ele adiantou que poderá contestar alguns pontos da acusação. De início, Mariz descarta a acusação de formação de quadrilha pela falta de comprovação de sonegação. "Mas já era esperado que o Ministério Público oferecesse a denúncia", afirmou.
A Operação Cevada foi realizada em 15 de junho do ano passado, sendo a maior ação de combate à sonegação já realizada pela Polícia Federal e Receita Federal. Participaram cerca de 600 policiais e mais 180 fiscais da Receita, em 12 Estados. Em torno de 350 computadores foram apreendidos. Na época, Adriano Schincariol, diretor-superintendente do grupo – e filho do fundador, José Nelson Schincariol, morto em assalto em 2003 -, seu irmão Adriano e outros parentes que fazem parte da diretoria ficaram dez dias na custódia da PF em São Paulo, quando foram interrogados.
O inquérito da PF, que já havia apurado as acusações, foi entregue ao Ministério Público Federal em dezembro. Nos relatórios da polícia, foram indiciadas grandes empresas parceiras do grupo, como as distribuidoras Dismar Comercial e Disbetil Distribuidora de Bebidas, a transportadora Transpotencial e outras de exportação fictícias. A investigação teve início em maio de 2004.