O Ministério Público Estadual admitiu, neste domingo, não possuir qualquer prova documental em relação ao suposto envolvimento entre o ministro da Fazenda Antonio Palocci e licitações em Ribeirão Preto.
A informação foi divulgada neste domingo pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho. Segundo ele, no entanto, há "fartas provas" sobre fraudes em licitações da prefeitura de Ribeirão Preto, "inclusive com relação à gestão do ministro Palocci".
Rodrigo, que convocou uma entrevista coletiva após a crítica feita ao órgão pelo ministro Palocci, declarou que a instituição que dirige "continua atuando de forma segura e independente". Ele disse que o Ministério Público "não tem medo de Palocci".
De acordo com Rodrigo, a promotoria identificou "conluio entre os licitantes para favorecer uma determinada empresa e faziam (os empresários) ajuste para saber qual seria o escolhido e por qual preço".
Segundo o procurador-geral, o esquema também vigorou em outros municípios da região – ele citou Matão, Sertãozinho e Monte Alto. "O conluio ocorreu em diversas gestões, inclusive a do ministro", reiterou o chefe do Ministério Público paulista.
Palocci foi prefeito duas vezes, a primeira no período entre 1993 e 1996, a segunda de 2001 a 2002 – quando deixou o cargo para coordenar a campanha de Lula à Presidência.
O procurador disse que o Ministério Público "está examinando" a possibilidade de apresentar novo pedido de prisão contra o advogado Rogério Buratti, acusador de Palocci. Na última sexta-feira, Buratti declarou na Delegacia Seccional de Ribeirão Preto que o Grupo Leão Leão – doadora de campanha de Palocci e contratada da prefeitura – pagava R$ 50 mil por mês ao ministro. "Essas declarações não podem ser desconsideradas", avaliou Rodrigo.
Ele afirmou que a filmagem do depoimento de Buratti foi feita pela Polícia Civil. "O Ministério Público sequer tem cópia", declarou.
Rodrigo disse que vai encaminhar à Procuradoria-Geral da República cópias das declarações de Buratti e de outros documentos relativos às licitações sob suspeita em Ribeirão. "Qualquer juízo de valor sobre eventual participação de ministro de Estado em il ícito deve ser feito pela Procuradoria da República e pelo Supremo Tribunal Federal", anotou.
O procurador-geral de Justiça sustenta que "as investigações dos promotores de Ribeirão são sérias". Garantiu que Buratti "não sofreu qualquer tipo de pressão ou constrangimento".
Rodrigo admitiu que se reuniu com Palocci, há cerca de oito meses, na Base Aérea de São Paulo, em Cumbica. "O ministro ia viajar para os Estados Unidos e me ligou, preocupado com notícias sobre investigação que estaria em curso sobre ele. Eu disse ao ministro que ele não estava sendo investigado. Agora, surgiu a referência ao nome dele, no relato prestado por Buratti."