O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) decidiu facilitar as regras para importação de bebidas em geral (alcoólicas ou não) e fermentados acéticos (por exemplo, vinagre de maçã), exceto vinho e derivados da uva e do vinho. De acordo com a Instrução Normativa n.º 44, publicada no Diário Oficial, não será mais necessária a colheita de amostras de todos os lotes para análise de controle, ao contrário do que era feito.
?Tais critérios foram definidos baseando-se no histórico das análises desses produtos e considerando-se os baixos índices de inconformidade apresentados ao longo dos últimos anos?, explicou a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Ângela Pimenta Peres.
Segundo a diretora, as bebidas alcoólicas de mesma denominação, marca comercial e fabricante que apresentarem históricos de resultados de análises que as certifiquem como adequadas aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pelo Mapa passarão por análise apenas uma vez por ano. ?Aquelas que não apresentarem o histórico terão amostras analisadas a cada seis meses e todas as bebidas não alcoólicas serão, necessariamente, coletadas e analisadas a cada três meses?, afirmou Peres.
As novas medidas, na avaliação da diretora do Dipov, permitirão otimizar as ações executadas na importação de bebidas em geral, agilizando os diversos setores envolvidos no controle de bebidas, como o Vigiagro, os laboratórios oficiais e os serviços de fiscalização de bebidas do Ministério da Agricultura.