Brasília – O Ministério das Comunicações investirá nos próximos quatro anos R$ 757 milhões em sete programas sociais que darão à população de baixa renda acesso às modernas tecnologias de comunicação. Os recursos sairão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem em caixa R$ 5 bilhões. O anúncio foi feito na tarde de desta quarta-feira (11), pelo ministro Hélio Costa.
O Fust, criado há seis anos, nunca foi usado, segundo o ministério, por questões burocráticas. ?Há anos tenta-se investir o dinheiro do Fundo. Achamos o caminho, sob a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), numa iniciativa pioneira?, comemorou o ministro.
A utilização dos recursos garantirá o acesso de qualquer pessoa ou instituição de utilidade pública (escolas, postos de saúde, bibliotecas, etc.) a serviços de telecomunicações, independentemente de sua localização geográfica ou condição social.
Para chegar aos sete projetos, o Ministério das Comunicações analisou 27 programas enviados de todo o país nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, justiça, defesa e ciência e tecnologia.
As propostas selecionadas foram divididas em dois grupos, onde os serviços serão conectados e executados. No primeiro grupo está o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) que atenderá programas de transmissão de dados à saúde (R$ 42 milhões); acessos telefônicos para escolas em regiões cobertas pelo STFC (R$ 266 milhões); acessos de dados para escolas com acesso ao STFC (R$ 189 milhões); acessos de telefonia por texto para instituições de apoio a deficientes (R$ 14 milhões). Este grupo receberá um total R$ 512 milhões.
No segundo grupo está o serviço de Banda Larga que atenderá 2.500 municípios com programas de acessos de dados para a saúde (R$ 55 milhões); acessos de dados para escolas (R$ 188 milhões); acessos de dados para entidades profissionalizantes de pessoas com necessidades especiais de educação (R$ 1 milhão). O custo dos projetos desse grupo é de R$ 245 milhões.
O serviço de Banda Larga vai permitir, por exemplo, que um posto de saúde no interior do Amazonas, conectado à rede, possa acessar procedimentos médicos para a realização de cirurgias.
De acordo com Hélio Costa, os sete programas e toda a viabilidade e estudos do Fust ? são oito volumes – foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que juntamente com os ministros das áreas envolvidas, possa autorizar a execução dos projetos.
O início da aplicação dos recursos do Fust está previsto ainda para este ano. São cerca de R$ 7 milhões para o STFC para escolas que atendem pessoas portadoras de deficiência.
O Ministério das Comunicações tornará público, periodicamente, as condições para o recebimento de propostas de programas, projetos e atividades para aplicação de recursos do Fust. A implementação e fiscalização dos projetos aprovados ficarão a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).