Brasília ? Cooperativas habitacionais, associações e fundações já podem se candidatar a uma linha de financiamento habitacional, a juro zero, oferecida pelo Ministério das Cidades. O Programa Crédito Solidário está com inscrições abertas para seleção de projetos. As entidades interessadas devem entregar a documentação em uma das agências da Caixa Econômica Federal. Por meio das cooperativas, cada família poderá tomar um empréstimo e financiar uma moradia popular sem juros, a ser paga em até 20 anos.
De acordo com o gerente de projetos do Ministério das Cidades, César Ramos, uma das exigências do programa é que os interessados estejam representados por cooperativas e tenham uma renda média de até cinco salários mínimos por mês. Ele informou que o plano de execução das obras dever ser detalhado. "Esse projeto precisa conter informações do terreno onde será feita a construção. Se o local não for da entidade, é necessário apresentar o comprovante de compra e venda, um estudo preliminar da ocupação da área e do projeto habitacional, além de constar o custo do empreendimento", explicou.
Ramos disse que as inscrições ficam abertas durante todo o ano até o limite do orçamento disponível equivalentes a R$ 350 milhões vindos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), reservado para esse ano. Segundo ele a estimativa é que cerca de 30 mil famílias sejam beneficiadas. "Esse é o único crédito de maior valor com juro zero e com prazos longos de pagamentos. É uma das poucas possibilidades de acesso que as pessoas de baixa renda têm para adquirir um bem de valor alto como a casa própria", disse.
A faixa de investimentos para a compra de imóveis é de até R$ 10 mil para cidades de pequeno porte e de até R$ 20 mil para capitais e cidades metropolitanas. Nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo o limite máximo é de R$ 25 mil. O gerente explicou que, após receber os projetos, a Caixa tem um prazo de trinta dias para fazer a avaliação. O dinheiro disponibilizado para as entidades selecionadas poderá ser aplicado na construção de casas, compra de terrenos, materiais de construção, reforma de imóveis e regularização fundiária.
O Programa Crédito Solidário, lançado em 2004, já atendeu 92 mil famílias de 812 cooperativas e entidades habitacionais. Mais informações sobre os projetos podem ser obtidas nas agências da Caixa ou pelo endereço eletrônico www.cidades.gov.br.