O candidato do PT ao governo do Estado, senador Aloizio Mercadante, afirmou hoje que a questão fiscal é o maior problema do País hoje. Em sabatina promovida pelo Grupo Estado, Mercadante disse ser necessário que se faça um ajuste fiscal, inclusive no Estado de São Paulo. "O Estado não fez ajuste fiscal e não criou um regime de previdência social", disse.
Segundo ele, São Paulo tem hoje despesas com aposentados e pensionistas de R$ 12 bilhões e receita de apenas R$ 2 bilhões – déficit de R$ 10 bilhões. Ainda de acordo com o senador, 25% do funcionalismo público tem mais de 50 anos de idade e, nos últimos 12 anos, houve redução de 40 mil servidores ativos e aumento de 70 mil servidores ativos. Mercadante citou ainda o acúmulo de mais de R$ 17 bilhões em precatórios.
Segundo Mercadante, mais de 80% da receita de São Paulo provém do ICMS. "Se não houver crescimento econômico, não há receita para investimento", disse. Ele acusou os governos anteriores de não serem capazes de enfrentar a guerra fiscal com outros Estados. "O governo assistiu de forma passiva indústrias serem desmontadas em São Paulo para irem trabalhar na fronteira com o Mato Grosso do Sul", exemplificou. "A Constituição Estadual permite e exige do governador a defesa da economia do Estado.
Mercadante disse ser favorável a incentivos em áreas como as regiões Nordeste e Norte, mas rejeitou estímulos fiscais "ilegais, inconstitucionais, sem transparência". "São Paulo não pode permitir isso", afirmou. Segundo ele, a inexistência de agências de desenvolvimento, fomento e inovação tecnológica prejudicou o Estado nos últimos anos.
Ele citou o caso da indústria calçadista de Franca, Jaú e Birigüi como uma das que precisa de incentivos, inclusive fiscais, pois gera muitos empregos. "Existem condições específicas para esses setores na legislação do comércio internacional. O Brasil tem de saber preservar, tanto no âmbito doméstico quanto no internacional, setores que geram muitos empregos.
Mercadante disse que São Paulo precisa de políticas industrial e reestrutural. Segundo ele, a indústria e o PIB do Estado cresceram abaixo da média nacional nos últimos 12 anos e continuam caindo. "Isso é falta de governo, atitude, inclusive de incentivos fiscais regionais e setoriais", considerou. "Sempre fomos a locomotiva do País, mas São Paulo não soube cuidar da economia. É inacreditável começarmos a pensar agora que está tudo bem crescermos de forma medíocre quando comparados a Estados mais pobres", disse. Segundo Mercadante, falta entusiasmo ao PSDB, partido que governa o Estado há 12 anos. "Falta inovação e criatividade", disse.
Mercadante disse ainda que o candidato tucano, José Serra, foi "inventado de última hora". Ele lembrou que, durante a campanha, Serra assegurou que não deixaria a Prefeitura de São Paulo. "Ele diz na campanha que o que promete, cumpre. Nem a promessa de governar por quatro anos ele cumpriu.
Quando questionado sobre a atitude do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que fez mesma promessa quando reeleito para a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) e também a quebrou, Mercadante reconheceu que Palocci errou.