Cinco hospitais de Curitiba já foram multados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente porque não estavam cumprindo as exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Termo de Ajustamento de Conduta feito junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que responsabilizam os estabelecimentos de saúde pela coleta, tratamento e destinação do lixo hospitalar. Além de fiscalizar o lixo hospitalar identificado, o lixo comum está sendo aberto no momento da coleta para que os fiscais verifiquem se há lixo infectante misturado ao comum.
A Secretaria do Meio Ambiente está intensificando a fiscalização porque a vala séptica de Curitiba está fechada desde o dia 28 de abril e, desde então, os próprios hospitais, clínicas, laboratórios, Unidades de Saúde e outros estabelecimentos de saúde de Curitiba e de 14 municípios da Região Metropolitana são responsáveis pelo lixo gerado dentro destes estabelecimentos.
"Alertamos os hospitais e outros estabelecimentos de saúde para o cuidado que todos têm que ter em relação ao lixo hospitalar. Os estabelecimentos de saúde não podem ser negligentes com este assunto que já foi abordado em diversas resoluções do Conama desde 1993, ou seja, não é novidade para quem lida com saúde", avisa a assessora técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Marilza Dias. A multa que cada estabelecimento recebeu é de R$ 3 mil reais.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente o problema mais grave é que muitos hospitais estão misturando o lixo hospitalar com o lixo comum, que é coletado pela Prefeitura. Os técnicos da área explicam que o contato do lixo hospitalar com o lixo comum contamina todo o lixo. "Por isso lembramos que o mais importante é que o lixo seja separado desde o momento da geração, ou seja, não dá para misturar agulhas e vidros de medicamentos com restos de alimentos", exemplifica a química da Prefeitura.
Além dos cinco hospitais autuados, um condomínio e nove estabelecimentos de saúde já foram notificados porque possuíam lixo hospitalar armazenado, mas sem definição sobre a sua coleta. Estes estabelecimentos deverão providenciar a coleta e tratamento adequado. Os estabelecimentos multados têm prazo de 20 dias para demonstrar que já se adequaram à legislação, podendo reduzir em até 90% o valor da multa aplicada.
Marilza Dias avisa que os hospitais devem encaminhar o seu Plano de Gerenciamento para avaliação pela Secretaria do Meio Ambiente e devem contratar uma das quatro empresas licenciadas para este trabalho. Outras empresas também poderão ser licenciadas desde que atendam às exigências legais do processo de licenciamento ambiental.
Até o início da tarde de sexta-feira (06) 837 planos haviam chegado à Secretaria do Meio Ambiente. Mesmo os que ainda não entregaram o seu plano de gerenciamento de resíduos de saúde devem ter cuidado na separação do lixo hospitalar. As dúvidas que os estabelecimentos de saúde venham a ter podem ser esclarecidas na Secretaria do Meio Ambiente ou na Vigilância Sanitária.
Os resíduos infectantes devem ser guardados em sacos brancos leitosos e os pérfuro-cortantes em embalagens rígidas. Todo o material deve ser identificado. O material deve ser guardado em bombonas ou recipientes com tampa, que devem ser separados uns dos outros. Pessoas e animais não devem ter acesso a estes ambientes e não pode haver manipulação por pessoas que não estejam utilizando equipamentos de proteção individual adequados. "Verificamos que em um dos hospitais que visitamos havia sacos brancos com lixo hospitalar fechados dentro de sacos pretos, do lixo comum, que seria coletado pela Prefeitura", denuncia.