Medidas vão desburocratizar exportações brasileiras

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior espera aprovar, ainda neste semestre, uma série de medidas destinadas a desburocratizar as exportações brasileiras. Em junho, um grupo de trabalho começa a analisar as sugestões do empresariado para simplificar as normas de comércio exterior.

Depois de dez anos, é a primeira vez que se atualizam as normas de exportação. Foram consolidadas em um único documento 47 portarias. Entre as propostas está a inclusão de produtos têxteis e confeccionados na lista de produtos exportados em consignação.

Com a ampliação desta lista, o Brasil poderia aumentar a chance de entrar com mais vigor no mercado têxtil mundial, ao qual tem hoje acesso restrito. Outra medida, já implantada, é a mudança no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sicomex), que já pode ser acessado pela internet e é uma forma de agilizar a transação comercial.

“Nas operações em que o produto não tem controle prévio, ele pode ser registrado no Sicomex e simultaneamente pode ser providenciado o embarque”, afirma o secretário do Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

Com o acesso ao Sicomex e a simplificação das normas, a expectativa do ministério é ampliar o número de exportadoras principalmente entre as pequenas e médias empresas.