Manaus – O baixo número de leitos psiquiátricos no Brasil foi muito criticado nesta sexta-feira (15), no último dia do 2º. Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2006. O evento reúne cerca 350 médicos e estudantes de medicina de todo o país.
?De acordo com a OMS [Organização Mundial de Saúde], o Brasil tem 0,25 leito para internação psiquiátrica por mil habitantes, mas uma portaria do próprio Ministério da Saúde estabelece a meta de 0,45 leitos por mil habitantes?, afirmou o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Goiás, Salomão Rodrigues.
Segundo o coordenador nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, diminuição do número de leitos psiquiátricos no país se deve a uma alteração na política de saúde mental brasileira, que passou a privilegiar tratamentos não hospitalares. ?Em 1996, tínhamos 72,5 mil leitos psiquiátricos. No ano passado, eram cerca de 41 mil?, informou.
Delgado reconheceu que a quantidade de leitos psiquiátricos no país é insuficiente para atender à demanda. ?Cerca de 3% da população brasileira [cerca de 5,4 milhões de pessoas] sofre de transtornos nervosos severos, que precisariam de cuidados médicos contínuos?, afirmou. ?Isso sem contar os 12% [21,6 milhões] que apresentam transtornos menores, mas que causam grande sofrimento, como a depressão e a ansiedade. Ou os 6 a 10% [entre 10,8 e 18 milhões] que são vítimas de transtornos causados pelo uso de drogas e álcool?.
Salomão Rodrigues acusou o Ministério da Saúde de basear a chamada reforma psiquiátrica no Projeto de Lei 3657/89, recusado pelo Senado. Esse projeto, de autoria do deputado Paulo Delgado (PT-MG), proibia a construção de hospitais psiquiátricos no Brasil. ?Basta lermos os textos oficiais do ministério, disponíveis no seu portal. Eles tratam os psiquiatras como carcereiros e chamam pejorativamente todos os hospitais psiquiátricos de manicômio?, exemplificou.
O representante do Ministério da Saúde destacou o orçamento para a área de saúde mental saltou de R$ 442 milhões, em 1998, para R$ 814 milhões, em 2005. ?Ele ainda representa apenas cerca de 2,4% dos recursos gerais do SUS [Sistema Único de Saúde], mas já cresceu?, argumentou. ?Em 1998, 92% desse orçamento foi para gastos hospitalares. No ano passado, o percentual caiu para 55%, porque estamos apostando no tratamento comunitário?.