O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (20), em Brasília, o edital de seleção dos pólos municipais para a oferta de cursos a distância de instituições federais de ensino superior. Este é o primeiro passo para a implantação do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O edital é uma chamada pública destinada a selecionar municípios que possam dar apoio presencial à oferta de cursos superiores a distância.
"Um país com as dimensões do Brasil e com os indicadores educacionais pobres ainda não pode prescindir de um instrumento como esse", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de lançamento do edital. Para ele, a participação de prefeituras e governos estaduais é essencial para o sucesso da UAB.
"Durante o último ano, nos debruçamos sobre o assunto para tentar imaginar qual seria o marco institucional mais adequado ao lançamento dessa idéia. Chegamos à conclusão de que temos que unir esforços dos entes federados, em que prefeituras ou estados oferecem o pólo para apoio presencial da educação a distância". Vindo esse apoio, acrescentou Haddad, as universidades federais estarão estimuladas, cooperativamente ou isoladamente, a oferecer os cursos demandados por essas prefeitura e governos estaduais.
O ministro ressaltou que a Universidade Aberta é um modelo "extremamente flexível", sem deixar de lado a qualidade do ensino. "Toda a educação a distância tem que contar com um plano de apoio presencial, é onde atua o monitor, o tutor, onde o aluno recebe o material pedagógico, onde é avaliado". Para Fernando Haddad, toda avaliação tem que ser presencial para que o diploma tenha a mesma validade de um curso regular. Ele afirmou, que seguindo esse modelo, a UAB pode ter resultados até melhores que os cursos presenciais.
De acordo com o ministro, foi publicada no Diário Oficial da União portaria para a contratação de 4 mil docentes. Isso servirá para reforçar o parque instalado, garantir a expansão anunciada pelo presidente da República nos 36 pólos presenciais e para começar o projeto da UAB.
A criação do sistema Universidade Aberta faz parte de um conjunto de políticas públicas desenvolvidas para a educação, especialmente no que se refere à expansão universitária e à promoção da inclusão social. No Brasil, segundo o Ministério da Educação, apenas 10% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao ensino superior. Haddad disse que o aumento desse número depende da efetiva participação de prefeituras e governos estaduais.
"Ainda não temos a estimativa porque isso depende muito da resposta de prefeituras e estados a essa convocatória. O que nós estamos dizendo é o seguinte: todo o pólo que esteja bem formatado e bem desenhado e que seja adequado a receber a educação a distancia nós vamos procurar atender", afirmou.