Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresenta nesta quarta-feira (15), na 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima, em Nairobi, no Quênia, a proposta brasileira de compensação financeira para os países em desenvolvimento que obtiveram redução no desmatamento das florestas tropicais. A informação é da assessoria de imprensa do ministério.
A idéia é trazer recursos financeiros dos países ricos para nações que registrarem reduções no desflorestamento, como é o caso do Brasil. E, com isso, criar alternativas de desenvolvimento que não causem a destruição das florestas e possam conter o desmatamento a longo prazo.
"O Brasil vai apresentar a proposta dos incentivos positivos para redução de emissão de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento de floresta?, disse o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, no dia 6. ?A expectativa é que essa proposta possa entrar no debate e seja aberto um processo de negociação para tratar desse assunto.?
A proposta, que será colocada em discussão, ainda precisa do apoio dos países desenvolvidos para ser aprovada e implementada. A compensação teria como base a redução de gases que contribuem com o efeito estufa, ou seja, a diminuição seria equivalente à quantidade que foi evitada ao conter o desmatamento. Uma metodologia precisaria ser criada para medir essa conversão. Um fundo seria criado para gerir as contribuições voluntárias dos países ricos.
O projeto deve estar vinculado, segundo a delegação brasileira, à Convenção de Biodiversidade e não ao Tratado de Quioto. Isso porque a segunda etapa do tratado só começaria após 2012, enquanto a convenção, caso a negociação tenha êxito, pode incluir o mecanismo a partir do próximo ano. "A proposta é que os países desenvolvidos contribuam financeiramente para que os países em desenvolvimento possam investir em novas alternativas econômicas para a sociedade no sentido que elas possam a partir de novas tecnologias, promover desenvolvimento sem a substituição da floresta", afirmou Capobianco.
Recentemente, o governo brasileiro apresentou a estimativa de redução de 30% no desmatamento da Amazônia. De acordo com o Projeto Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), a previsão é de que a taxa entre 2005 e 2006 corresponda a 13,1 mil quilômetros quadrados de derrubada de vegetação. No período anterior, a redução foi de 31%. Também houve redução do desmatamento de mais de 70% na região da mata atlântica nos últimos anos.