A Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, iniciada hoje em Brasília, tem o objetivo de chamar a atenção para as desigualdades sociais causadas pela urbanização. O Brasil tem mais de 7 milhões de famílias sem casa e mais de 10 milhões de famílias morando de forma precária, em áreas carentes de infra-estrutura urbana e saneamento básico.
Organizada por quatro entidades, a marcha tem uma pauta de reivindicações que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. As entidades são: Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e Central de Movimentos Populares (CMP).
Os movimentos querem que o governo invista mais no acesso à moradia e na qualidade de vida das cidades, o que inclui saneamento básico, transporte urbano eficiente e barato, acesso ao trabalho e ao lazer. Por isso, defendem o reconhecimento da Carta Mundial pelo Direito à Cidade. Outro pedido é a regulamentação da lei que criou o Fundo e o Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social.
Os movimentos sociais reivindicam uma articulação constante entre a sociedade civil e o Conselho Nacional das Cidades e querem a garantia de que o Fundo de Habitação de Interesse Social terá recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A pauta de reivindicação dos movimentos sociais inclui o pedido por políticas públicas de prevenção e mediação junto às ações judiciais que determinam os despejos, e de promoção da inclusão social e do fim da segregação urbana.
Na carta, há ainda pontos como: aprovação da política nacional de saneamento ambiental; promoção de programas que ampliem o acesso à água a todas as famílias, bem como ao serviço de esgoto sanitário e coleta de lixo; políticas que garantam transporte público de qualidade e barateamento das tarifas; integração dos vários tipos de transporte urbano, como trens, metrô e ônibus; ampliação de ciclovias; proteção dos direitos de moradores de favelas e periferias; e políticas de segurança pública que garantam a inclusão social como forma de combater a violência urbana, entre outras reivindicações.
Nesta segunda-feira está prevista manifestação em frente ao Ministério das Cidades. Segundo informações da secretaria nacional da marcha, um grupo será recebido pelos ministros das Cidades, do Trabalho e da Justiça e pelos chefes da Secretaria de Comunicação, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial. Haverá debates sobre reforma urbana, sobre o direito à cidade e sobre a Campanha Tarifa Cidadã, numa tenda montada na Esplanada.
Nesta terça-feira, os movimentos sociais preparam ato contra a política econômica, em frente ao Ministério da Fazenda. De acordo com a secretaria nacional da marcha, representantes dos movimentos deverão ser recebidos pelo presidente Lula e pelos presidentes do Senado e da Câmara. Haverá também uma reunião final da marcha.