Mantega diz que projeto de reforma tributária sai até setembro

O governo pretende apresentar um projeto de reforma tributária ao Congresso entre agosto e setembro, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista em Nova York, Mantega afirmou que o governo está discutindo com governadores e secretários estaduais de Fazenda e que irá debater a proposta com membros da sociedade civil, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Queremos apresentar ao Congresso projeto amadurecido e que possa ser aprovado", afirmou. "No nível estadual queremos acabar com a guerra fiscal",declarou.

O objetivo da reforma é "reduzir drasticamente o número de impostos", disse. "Vamos ter IVA (imposto sobre valor agregado) federal, que congrega praticamente todos os impostos federais, e vamos ter IVA estadual, que congrega os impostos estaduais e municipais", acrescentou. O ministro afirmou que há medidas já em andamento no que classifica como "pequenas reformas", como a criação do cadastro positivo e otimização para cobrança de dívida ativa.

Mantega reconhece que será necessário "dar compensações" para acabar com a guerra fiscal. "Os Estados mais fracos, menos desenvolvidos, dependem muito da guerra fiscal para a atração de empresas. Teremos de montar algum sistema de compensação de modo a poder garantir que o Estado não vai perder. Se fizer uma proposta de reforma tributária que vai implicar perdas para alguns Estados, ela não vai sair", admitiu. "Os Estados vão se opor e não conseguiremos aprová-la", completou.

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