Estimular a expansão da produção agropecuária, apoiar a produção e comercialização de alimentos, formar estoques públicos e reduzir o impacto do aumento do custo de produção.
Esses são alguns objetivos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) para a safra 2008/2009, lançado na última semana, em Curitiba, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para isso, o governo irá disponibilizar recursos da ordem de R$ 78 bilhões (sendo R$ 13 bilhões para a agricultura familiar), tendo como meta superar a produção atual, que foi 143,3 milhões de toneladas.
O presidente aposta que o aumento na produção agropecuária poderá colocar o Brasil em uma situação confortável em relação ao resto do mundo, no que tange à crise mundial de alimentos.
?É uma grande oportunidade para o País?, disse. Lula afirma ainda que a produção maior será importante no combate à inflação, e que hoje a alta dos preços nos alimentos é uma situação volátil provocada pela especulação na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F). ?É uma situação delicada. Saímos de R$ 13 bilhões para R$ 260 bilhões de compras futuras de alimentos. Já pedi para ver o impacto disso no preço dos alimentos.?
Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Mário Lopes de Freitas, a posição do governo é um grande desafio para o setor e, ao mesmo tempo, uma oportunidade.
Foto: Daniel Derevecki |
| Presidente Lula classifica incremento na produção como ?grande oportunidade para o País?. |
?Queremos e temos competência para isso?, afirma. No entanto, ele pontua que, para que isso aconteça, os produtores ainda precisam de medidas estruturais para fortalecer o setor.
?Há necessidade de uma política consistente de garantia de renda setorial, visando a dar estabilidade e previsibilidade para o agronegócio brasileiro?, pondera Freitas.
Ele também defende um aprimoramento do seguro rural, com subvenção para os contratos cujos produtores tiveram queda de preços na época da colheita. Outra reivindicação é a desoneração tributária sobre insumos, produtos da cesta básica e serviços, que impactam fortemente nos resultados do setor.
Assim como medidas firmes para resolver questões da produção de fertilizantes e defensivos genéricos, facilitando a importação e concessão para a exploração de minas de matérias-primas de fertilizantes por parte dos produtores e cooperativas.
O presidente da OCB também defende permissão para que navios de bandeira estrangeira possam realizar a navegação de cabotagem no Brasil e pede avanços nas renegociações do endividamento rural, propostas na Medida Provisória (MP) 432, de maio deste ano.
Reduzir custos e renegociar dívida agrícola
Foto: Lucimar do Carmo |
| Ágide Meneguette: menos tributos para barateamento de fertilizantes. |
O Plano Safra 2008/2009 trouxe medidas positivas para a expansão da agricultura, principalmente no que tange ao aumento de recursos – 12% a mais que os da safra que se encerra. No entanto, o PAP ainda não contempla questões consideradas emergenciais para que o setor consiga ampliar a produção.
Para o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, existem pontos tão importantes quanto o aumento de recursos que necessitam atenção urgente.
Entre eles, o barateamento dos fertilizantes, que em menos de um ano subiram mais de 100%. ?Precisamos de uma medida rápida, como desonerar a tributação interna.?
Meneguette também defende melhorias na infra-estrutura, como estradas, ferrovias e na dragagem do Porto de Paranaguá. ?Acabou a fila de caminhões, mas hoje temos fila de navios no porto?, comenta.
Em relação à renegociação das dívidas agrícolas, o presidente da Faep classifica como primordial incluir na MP 432 emenda que revogue a proibição de novos financiamentos para produtores que estão em processo de renegociação de seus débitos.
O presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, avalia positivamente o PAP, apesar de o montante de recursos ter ficado abaixo dos R$ 100 bilhões pleiteados pelo setor.
Ele comenta que o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), voltado a investimentos em infra-estrutura e comercialização, foi ampliado de R$ 400 milhões para R$ 1 bilhão.
?Só lamentamos que não foi corrigido o montante por cooperativa, hoje em R$ 35 milhões. Pedimos R$ 70 milhões e não aconteceu?, diz. Outra questão que ficou pendente foi o Programa de Capitalização das Cooperativas e o fundo de catástrofes. Tema que deve ter um desfecho nos próximos meses, segundo o governo.
Agricultura familiar: vender e produzir mais
?A palavra de ordem é dobrar a produção de cada pequeno produtor. Chega de produzir agricultura de subsistência. É para plantar o que puder plantar, para comer e vender. Não está escrito na Bíblia que o pequeno tem que ser pobre e não pode ganhar bem.?
Esse foi o recado que o presidente Lula deu aos agricultores familiares durante o lançamento do Plano Safra. Alcançar um excedente de 18 milhões de toneladas por ano, em especial nas culturas de milho, feijão, arroz, mandioca, trigo, café, frutas, arroz e cebola, e fortalecer as atividades leiteira e avícola, são as principais metas do Plano Safra Mais Alimentos, voltado para a agricultura familiar.
Foto: Ciciro Back |
| Ademir Müeller: agricultores queriam mais recursos, mas já houve avanço. |
O plano terá uma linha de crédito de até R$ 100 mil para beneficiar um milhão de produtores rurais até 2010. Além disso, haverá aumento de investimentos para a melhoria do solo e pastagens, de sementes, genética e mecanização.
O governo fechou com as indústrias uma parceria que deverá permitir a oferta de tratores e equipamentos a preços mais baixos.
Além da uma linha de financiamento com juros de 2% ao ano, o pequeno produtor ainda terá desconto de até 15% na compra.
Para os financiamentos de custeio do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), as taxas de juros ficam entre 1,5% e 5,5% ao ano e as de investimentos, entre 1% e 5% ao ano.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Müeller, conta que o setor havia reivindicado um montante maior de recursos.
Mesmo assim, ele acredita que conseguiram ter avanço nas negociações. Segundo o dirigente, os pequenos agricultores ainda estão preocupados com a renegociação das dívidas porque as ações previstas na Medida Provisória 432 não são claras. ?É tudo muito burocrático, e nós estamos preparando uma cartilha para esclarecer o produtor?, diz.