Com o objetivo de conhecer o funcionamento do sistema penal da Alemanha e aprofundar os estudos na área da criminologia, 26 magistrados que atuam no Paraná estão na cidade portuária de Hamburgo, desde o dia 4 de setembro, onde também realizam visitas direcionadas em unidades prisionais e aulas na histórica universidade daquela cidade.

Como conta o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Fernando Ganem, que faz parte da comitiva, um dos pontos altos da viagem, até agora, esteve em conhecer a moderna estrutura da penitenciária de Fuhlsbüttel – voltada à ressocialização e terapia social para apenados. São 120 vagas no presídio que não está com sua capacidade total preenchida. “Em cada cela fica apenas um preso, que eles denominam de interno. Lá todos trabalham e nós transitamos normalmente ao lado deles”, relata Ganem, que também ficou impressionado com o baixo índice de homicídios na cidade de Hamburgo. “São, em média, nove homicídios por ano na cidade. Em Curitiba, apenas em um mês, foram 79”, conta. Os magistrados retornam ao Brasil no dia 17 de setembro.

Impressões sobre a penitenciária

Na Alemanha desde o dia 4 de setembro, os 26 magistrados que representam a Amapar no curso de especialização em tendências criminológicas, que está sendo promovido pela história Universidade de Hamburgo, comentaram mais sobre a experiência que incluiu uma visita técnica à penitenciária de Fühlsbuttel. O curso, que acontece até o dia 16 de setembro, oferece aulas na histórica faculdade “Universität Hamburg” e visitas a instituições locais. Coordenado pelo diretor do Instituto de Pesquisa Social Criminológica (IKS), Sebastian Scheerer, o curso tem como objetivo apresentar aos magistrados brasileiros os fundamentos dos mais importantes projetos criminológicos contemporâneos sob um olhar crítico. O IKS é um centro de referência para a criminologia mundial. A delegação paranaense é coordenada pelos juízes Francisco Carlos Jorge e Luiz Fernando Tomasi Keppen.

Penitenciária – Segundo informaram os magistrados, a visita até a periferia de Hamburgo, onde está situada a penitenciária de Fühlsbuttel, começou com uma apresentação da diretora da prisão, Friederike Klose. No local são recebidos presos que já iniciaram o cumprimento da pena em outras instituições e que receberam penas altas, com mais de seis anos. “Em nenhum momento a diretora se referiu aos detentos como criminosos”, conta o juiz Luiz Keppen. Para o preso chegar à unidade ele deve se inscrever e demonstrar interesse na terapia desenvolvida naquela prisão . Normalmente a admissão é permitida após dois anos do início do cumprimento da pena. A especialidade da prisão é o tratamento psicológico e social para pervertidos sexuais, mas também atende outros criminosos. Fühlsbuttel tem um sistema que a diferencia de outras penitenciárias, por possuir uma forte ação pedagógica comportamental, com sério trabalho voltado à terapia social de grupo. São simulados fatos penais complexos e, após, discussão em grupo sobre o caso de determinado preso. “A Alemanha está dando um exemplo positivo, pois a taxa de reincidência dessa unidade é de 12% para criminosos sexuais. Por fim, não existem práticas de violência nas prisões, por outros presos, a pervertidos sexuais”, explicou Keppen. Outro destaque está na inserção absoluta dos presos ao trabalho.

A região de Hamburgo conta com aproximadamente 3 milhões de habitantes e são 3 mil vagas em presídios. Atualmente são 1600 presos. “Conhecemos uma ala onde estão os presos que já cumpriram 40 meses de terapia. O local parece um hotel duas estrelas. O nosso hotel era semelhante. Todos os presos têm um quarto e frequentam um grande pátio, onde praticam esportes. Circulamos livremente entre eles e percebemos que todos se sentiram valorizados com nossa visita. Todos os cursistas ficaram muito impressionados com a prisão”, concluiu.

(Fonte: Amapar)