Brasília – Na corrida para inaugurar o máximo possível de obras em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministérios virem o ano gastando. Lula passou o dia de hoje reunido com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para assegurar que todo o dinheiro disponível no Orçamento de 2005 será consumido. O acúmulo de despesas contratadas neste fim de ano deverá resultar numa conta de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões para ser quitada em 2006. Desses, R$ 3,5 bilhões referem-se a obras em infra-estrutura.
Quando o governo contrata a compra de uma mercadoria ou serviço e esse bem só é entregue ou pago no ano seguinte, a despesa entra para uma conta chamada "restos a pagar". Em 2006, portanto, a conta de restos a pagar de 2005 será da ordem de R$ 13 bilhões, a maior registrada na gestão Lula. Nos demais anos, a conta ficou na casa dos R$ 10 bilhões.
De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), em 2003, o total de despesas "herdadas" de 2002 foi de R$ 9,3 bilhões. Em 2004, os restos a pagar foram mais ou menos do mesmo valor: R$ 9 1 bilhões. Este ano, a conta de restos a pagar era de R$ 10,9 bilhões. O presidente, porém, não invará. No último ano de administração, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também tinha uma conta grande de restos a pagar: R$ 13,5 bilhões.
O que Lula não quer é que, em janeiro e fevereiro, as pastas fiquem paradas por falta de verbas. Por isso, decidiu acelerar os empenhos (contratação pelo Poder Executivo de compra de mercadorias ou serviços), ainda que a conta fique para 2006.
"O volume de empenho está muito alto e agora estamos fazendo os últimos ajustes", disse hoje Bernardo, que passou o dia em reuniões com o presidente para discutir como manter o ritmo dos gastos na virada do ano. "Vamos raspar o fundo do tacho."
Na pressa, não houve perdão para os ministros mais lentos na caneta. Na sexta-feira (23), os computadores do Siafi, que registram todos os gastos da máquina federal, foram tirados do ar. Verbas que haviam sido entregues aos ministérios, mas não tinham sido empenhadas até aquela data, foram tomadas de volta. "Quem empenhou empenhou", afirmou.
Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o dinheiro que "sobrou" após o desligamento do Siafi foi R$ 600 milhões. Hoje pela manhã, Bernardo reuniu-se com Lula para discutir o destino desses recursos. A discussão continuaria à tarde. "Os R$ 600 milhões não são suficientes para atender a todas as demandas", disse o ministro do Planejamento e Orçamento. O mais provável é que a verba vá para obras em rodovias.
Com esse "freio de arrumação" de última hora, o presidente deverá terminar o ano tendo empenhado a totalidade dos R$ 77,5 bilhões previstos para as chamadas "despesas discricionárias", entre as quais, estão os investimentos. Isso deverá assegurar a continuidade das obras no início de 2006.
Liberações
Além de discutir o destino dos R$ 600 milhões, Lula e Bernardo acertaram também outras liberações de recursos para os últimos dias do ano. "Haverá R$ 300 milhões para emendas de parlamentares", disse o ministro do Planejamento. Esse seria um compromisso assumido com o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Jaques Wagner. Desses R$ 300 milhões, R$ 100 milhões atenderão a emendas na área da saúde. Esses R$ 300 milhões, provavelmente, integrarão os restos a pagar de 2006.
O presidente também autorizou o pagamento de R$ 450 milhões aos governos dos Estados. Uma medida provisória (MP) foi editada hoje, especialmente, para essa finalidade. Outros R$ 450 milhões serão liberados no início de 2006, completando os R$ 900 milhões que os governadores reivindicavam para cobrir perdas de arrecadação em decorrência da aplicação da Lei Kandir. Essa lei isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações dos produtos básicos e semimanufaturados.
As Forças Armadas receberão R$ 120 milhões em verbas adicionais e a ação brasileira no Haiti terá um reforço de R$ 50 milhões. Lula acertou ainda uma reformulação do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), no valor de R$ 516 milhões.
O governador do Piauí, Welington Dias (PT), esteve no Palácio do Planalto com ele e Bernardo, na manhã de hoje, para pedir a liberação de R$ 65 milhões que ficaram represados, principalmente, no Ministério da Integração. Segundo Dias, a Integração Nacional foi a pasta que mais enfrentou dificuldades de liberação de verbas. A alegação do Executivo federal é que a verba não pôde ser repassada por "questões técnicas" e "houve falta de tempo para o empenho". Nestes casos, de acordo com ele, a tendência é que não só o ministro Ciro Gomes, como os demais que estão com recursos de obras do Piauí paradas, regularizem a situação a tempo de empenhar as verbas este ano. Os R$ 65 milhões incluem obras de estradas, abastecimento de água, conclusão de obra de adutora e um estádio