Lula defende fim das decisões por consenso na OMC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (12) que as decisões na Organização Mundial do Comércio (OMC) deixem de se dar por consenso entre os seus 148 membros, mas pelo resultado de votações por maioria. Essa proposta foi apresentada ao final da Cúpula da Governança Progressista, ao lado dos chefes de Estado da África do Sul, da Grã Bretanha, da Suécia, da Etiópia e da Nova Zelândia. O gesto, entretanto, não foi suficiente para camuflar seu fracasso em obter o apoio do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, à realização de uma reunião de "líderes mundiais" para destravar as negociações da Rodada Doha.

No início da manhã, Lula e Blair haviam tratado do assunto pela terceira vez em pouco mais de dois meses. A rigor, a busca do apoio do líder britânico foi a principal razão que o trouxe ao encontro de Pretória, depois de visitar três outros países africanos. A idéia de Lula seria reunir os chefes de Estado do G-8 – as maiores economias do mundo mais a Rússia – e do G-20 – a frente de países em desenvolvimento que exige a abertura de mercados para agricultura, o fim de subsídios à exportação do setor e a redução substancial das subvenções aos agropecuaristas. Em princípio, o encontro teria de se dar em março.

Nos 20 minutos em que conversaram, Blair mostrou-se engajado à idéia da cúpula, na qual se tentaria construir as linhas gerais do acordo final da Rodada, conforme relatou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Porém, destacou que pretende antes ter maior clareza sobre o êxito dessa iniciativa – em uma indicação de que não se apresentará como co-responsável por um evento com risco de quorum inexpressivo.

Questionado pela imprensa, Blair não mencionou diretamente a proposta de Lula. Preferiu enfatizar que a Rodada Doha tem de ser concluída de "forma exitosa o mais rápido possível". Destacou ainda que seu fracasso "seria horrível e irreversível", com prejuízos também ao mundo desenvolvido. Mas, em seguida, desconversou. "Eu faço parte de um bloco, e a União Européia trata esse assunto em bloco. Temos de debater com os outros."

Assim como Blair, Gôram Person, primeiro-ministro da Suécia (também membro da União Européia), argumentou que a débâcle da negociação significaria "um desastre" porque todos os países passariam a recorrer a acordos bilaterais de comércio. Person alegou que o fracasso da Rodada prejudicaria o processo de reforma da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro Amorim, entretanto, enfatizou aos jornalistas que a cúpula do G-8 e do G-20 sobre a Rodada "é ainda é necessária", apesar considerar o clima para as negociações mais positivo neste momento. Referiu-se à aparente disposição da União Européia de aprofundar sua proposta sobre o capítulo agrícola – o ponto nevrálgico, que está travando a negociação. O comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, assim como o secretário-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, estiveram também em Pretória.

Lula, por sua vez, reiterou que o Brasil está disposto a fazer as concessões na liberalização dos setores de bens industriais e de serviços exigidas pelas economias desenvolvidas Mas na medida "de seu tamanho e de sua capacidade" e da contrapartida na liberalização agrícola e no fim de subsídios.

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