O presidente do PT, deputado José Dirceu (SP), disse hoje que as medidas para a concretização da “autonomia operacional” do Banco Central serão anunciadas logo após uma eventual vitória do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Dirceu, o PT tentará amarrar um acordo com o presidente Fernando Henrique Cardoso. “Se vencermos as eleições vamos anunciar imediatamente as medidas que podemos encaminhar ainda este ano ao Congresso, se houver acordo com Fernando Henrique.”
Após encontro com Lula, Dirceu disse que o candidato poderá fazer um novo pronunciamento para a sociedade na tentativa de acalmar o mercado. “Isso depende do momento político e depende de uma decisão do Lula, basicamente. Mas, se for necessário, vamos nos dirigir à sociedade e reiterar nossos compromissos.”
Segundo o assessor econômico Guido Mantega, o partido ainda não fechou a proposta sobre a autonomia do BC. Mas ele disse que está sendo planejado um sistema no qual as metas de inflação seriam definidas pelo governo, mas o BC teria liberdade para trabalhar, na busca destes objetivos, sem interferência do Executivo. “É uma garantia de que haverá estabilidade em um governo do Lula. Estabilidade com crescimento, porque há habilidade para as duas coisas”, declarou Mantega. Em sua avaliação, esta decisão do partido “afasta o medo” do mercado de que um eventual governo petista deixaria a inflação voltar.
Mantega explica que o modelo em análise é semelhante ao da Inglaterra. A direção do BC teria um mandato fixo e “cruzado”, para não coincidir com o do presidente da República. Mas ele diz que haveria “salvaguardas”, para que a diretoria possa ser destituída, caso não cumpra as metas estabelecidas ou cometa uma falha grave.
O assessor petista deixou claro que o sistema em estudo não é o da “independência”, adotado, por exemplo, no Banco Central Americano. Neste outro, é o próprio banco que fixa suas metas.
Fraga
A nova posição adotada pelo PT foi bem-recebida por economistas ouvidos pelo Estado. “Achei satisfatório, é prova de amadurecimento do PT”, disse o ex-presidente do BC Carlos Langoni. “É um passo na direção correta, mas não elimina o problema da gestão do BC no início de um governo do PT”, afirmou o economista Eduardo Gianetti da Fonseca.
“Politicamente, faz grande sentido delegar medidas, que podem ser impopulares para o Banco Central. O presidente fica protegido”, destacou Langoni. “O Brasil não pode a cada eleição viver uma crise cambial”, ressaltou. Gianetti, porém, é mais cético com relação à nova posição do PT. “Isto será um passo positivo, desde que não seja uma maneira de desviar o foco da questão, que é quem vai dirigir o BC no começo de um governo Lula.”