Pescadores e aqüicultores participarão da Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca que começa amanhã (25) e vai até quinta-feira (27), em Luziânia, no Centro de Treinamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CTNI). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura (Seap), José Fritsch, darão abertura à conferência. No evento, será definido o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado da Aqüicultura e Pesca.
Segunda a Seap, existe 1 milhão de famílias brasileiras que sobrevivem da pesca artesanal. A produção total do setor é de 1 milhão de toneladas por ano, sendo que 260 mil toneladas são da aqüicultura. As regiões Nordeste e Sul se destacam pelo cultivo de camarão. Já a pesca é desenvolvida principalmente no rio Amazonas, em Manaus e Belém, e o Sul e Sudeste desenvolvem a indústria pesqueira.
A expectativa de Fritsch é de crescimento do setor até o final do ano. ?Tivemos um aumento de 25% na produção de peixe de água doce e vamos chegar a 60% de aumento da produção de camarão este ano?, afirma Fritsch.
Segundo o ministro, o crescimento se deve a uma melhor organização do setor, em cooperativas e sindicatos. ?Com a criação da secretaria, o setor começou a se movimentar por conta própria?, revela.
Ele acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar o Seguro Defeso amanhã. Esse seguro tem o objetivo de ajudar na redução da pesca durante o período de reprodução dos peixes e contribuir para a recomposição dos estoques. Com a sanção da lei, o pescador, que comprovar no mínimo um ano de atividade no setor, pode receber seguro de um salário mínimo, durante o período de reprodução dos peixes. A nova lei já foi aprovada na Câmara e no Senado.
Entre as dificuldades enfrentadas pelo setor está a modernização dos barcos de pesca em alto mar. Segundo o ministro, será destinado R$ 1,5 bilhão para o programa Pró-Frota Pesqueira. ?Em cinco ou seis anos teremos uma produção de mais de 200 barcos?, prevê Fritsch. O financiamento é para barcos que transportam acima de 150 toneladas.
A Seap tem buscado parceria com ministérios para aumentar a liberação de verbas para o setor. O projeto Pescando com Letras, que será lançado no evento, é realizado em parceria com o Ministério de Educação, com recursos de R$ 9 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. ?Nossa meta é alfabetizar 65 mil pescadores em um ano?, afirma Fritsch. Outra parceria é com o Ministério da Ciência e Tecnologia, que vai liberar R$ 2 milhões em pesquisas sobre pesca, como melhoramento genético de peixes.