Consumidores de Curitiba já podem encontrar com maior facilidade a lista de medicamentos genéricos afixada nas farmácias. Esta é a conclusão de uma pesquisa recente do Procon, indicando que houve aumento no número dos estabelecimentos que expõem as listagens. O índice também é crescente no que se refere à presença de um farmacêutico responsável no estabelecimento.
A pesquisa foi realizada no início deste ano e integra o convênio firmado entre a Secretaria da Justiça e Cidadania/ Procon e a Anvisa -Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Este convênio tem como objetivos traçar um perfil do comércio e da aceitação dos genéricos na capital; promover a informação ao consumidor sobre medicamentos em geral; diferenciar medicamentos de referência, genéricos e similares; bem como orientar consumidores quanto a seus direitos.
De acordo com a Anvisa, além da obrigatoriedade da presença de pelo menos um profissional habilitado, as farmácias também devem manter, em local de fácil acesso ao consumidor, uma lista atualizada com os nomes dos medicamentos genéricos disponíveis no mercado.
Dados
O levantamento foi realizado em 135 farmácias, independentes e de rede, no centro e nos bairros da capital, abrangendo todas as classes de renda. O comparativo refere-se a outubro de 2004, quando foi feita a primeira pesquisa. Segundo os dados gerais, 87% dos estabelecimentos pesquisados em 2005 afixam as listas de genéricos, contra os 41% da pesquisa anterior. Além disso, 63% das listas estavam atualizadas, enquanto o porcentual anterior ficava em 30%. O índice relativo à presença do farmacêutico cresceu de 39%, em 2004, para 67% neste ano. Quanto à oferta de medicamentos genéricos, dos 286 produtos existentes, 98% deles podem ser encontrados nas farmácias pesquisadas.
Os dados parciais, no entanto, apontam que as farmácias localizadas nos bairros de menor poder aquisitivo, muito embora tenham registrado crescimento expressivo nos itens analisados, ainda apresentam os menores índices quanto à afixação das listagens de genéricos, presença de farmacêuticos, e número de genéricos encontrados nos estabelecimentos. Por outro lado, nos bairros de maior poder aquisitivo, a pesquisa constatou que pouco mais da metade das farmácias apresentam listas atualizadas de genéricos.
Já os estabelecimentos pesquisados no centro afixam as listas de genéricos, mas 25% delas estavam desatualizadas. Em relação à presença de profissional habilitado, 75% desses estabelecimentos cumprem a exigência.
Genéricos
A política de medicamentos genéricos foi instituída no Brasil por meio da Lei n.º 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e tem como um dos objetivos principais permitir que a população de baixa renda tenha acesso a medicamentos de qualidade a preços mais baixos, além de promover maior concorrência no setor farmacêutico.