Brasília – Os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reúnem-se amanhã, às 11 horas, com os líderes partidários das duas casas legislativas para discutir uma pauta de matérias prioritárias para serem votadas na última semana antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Durante a reunião, também deverá ser definido o esquema de trabalho legislativo para os meses de agosto e setembro, período pré-eleitoral, onde os parlamentares ficam a maioria do tempo em seus estados em campanhas eleitorais.
O deputado Aldo Rebelo disse que examinou, hoje, com Renan Calheiros, a possibilidade de um acordo que permita a desobstrução das pautas de votações da Câmara e do Senado, que estão trancadas por medidas provisórias e por projetos de lei com urgência constitucional vencida, além de examinar o calendário de votações para os meses de agosto e de setembro. "Para votar as matérias precisamos do apoio da maioria dos líderes do governo e da oposição. Se não houver acordo, haverá muita dificuldade porque a capacidade de obstrução tanto do governo como da oposição é muito grande. Se não houver acordo a votação torna-se muito difícil".
Em relação aos trabalhos legislativos no período pré-eleitoral, Aldo Rebelo informou que ele deverá seguir os mesmos moldes dos períodos anteriores quando foram realizadas eleições, ou seja, com a realização de esforço concentrado em alguns períodos. "Teremos dificuldades de quórum e vamos estabelecer um calendário semelhante aos adotados em eleições anteriores. Não haverá de ser muito diferente dos anteriores". Normalmente, em anos anteriores, tanto Câmara como o Senado tem realizado nos dois meses anteriores à eleição (agosto e setembro), três semanas de esforço concentrado para as votações de matérias.
A Câmara tem como primeiro item na pauta de votações de hoje (3), a Medida Provisória 291, que reajusta as aposentadorias de quem ganha acima de um salário mínimo em 5 %. Na opinião do presidente da Casa, não basta acordo entre os líderes partidários para votar essa MP, porque ela envolve "posicionamento da imensa maioria dos deputados". O reajuste já foi votado uma vez pelos deputados, que incluíram na MP 288 um reajuste de 16,7 % para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
Segundo Rebelo, como os deputados já aprovaram um reajuste maior que os 5 % proposto pelo governo, "haverá dificuldade para votação dessa MP". Há quase três semanas, o presidente da Câmara tenta construir um acordo entre lideranças do governo e da oposição para votar essa matéria. Mas as duas partes não querem ceder e o impasse continua. Rebelo informou que para se votar uma série de matérias que aguardam na pauta da Câmara "dependemos muito mais de acordo do que de tempo. Havendo acordo, o tempo pode ser encontrado. O que for acordado é possível ser votado".