Mesmo sem dispor de maioria folgada na Câmara e no Senado, os líderes dos partidos aliados nas duas Casas estão confiantes de que, neste primeiro ano do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terão uma vida mais tranqüila no Congresso Nacional, com a aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto. A avaliação dos governistas é que a base aliada está mais sólida e consistente este ano.
?Não vai ter toma-lá-dá-cá. Quem está apostando nisso vai quebrar a cara. Vamos ter uma base mais ampla e melhor costurada. Até porque desta vez a base foi combinada com os partidos e não em cima de líderes?, resume o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Otimista, ele aposta que até o PMDB estará unido. ?O PMDB desta vez não tem o argumento da divisão. Pode até ter algumas deserções, mas o partido vem inteiro para o governo?, diz Albuquerque.
Números
Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro tomarão posse no dia 1º de fevereiro. Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que, na Câmara, o governo federal contará com 307 votos distribuídos entre oito partidos aliados: PT, PCdoB, PRB, PMDB, PTB, PL, PP e PSC. Para aprovar as emendas à Constituição – como é o caso da reforma tributária -, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis de deputados.
No Senado, a situação do governo é mais delicada. Dos 81 senadores, 43 estão em 7 partidos da base aliada. Além disso, 4 senadores dos 20 que foram eleitos pelo PMDB devem ficar na oposição. A expectativa é que os senadores peemedebistas Mão Santa (PI), Joaquim Roriz (DF), Jarbas Vasconcelos (PE) e Almeida Lima (SE) votem contra o governo.
No Senado, são necessários os votos, no mínimo, de 49 senadores para aprovar emendas constitucionais. ?Nos dois primeiros anos do governo Lula, a tendência é que a oposição seja mais moderada tanto na Câmara quanto no Senado?, aposta Antonio Augusto de Queiroz, diretor do Diap. Apesar de o governo contar com uma maioria frágil, o Planalto pretende acionar os governadores de oposição para aprovar os projetos de seu interesse, como é o caso da reforma tributária.
?Além disso, quem fez oposição mais radical ao governo foi derrotado nas urnas. E a tendência agora é que, neste primeiro momento, moderem a radicalidade?, observa Queiroz. Ele lembra que caciques políticos como o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), e o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) não conseguiram eleger seus candidatos nas eleições de outubro e, portanto, estão enfraquecidos e com menor poder de fogo no Senado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também concorda que o resultado da eleição vai favorecer a atuação do governo no Senado. ?Por mais que a oposição queira marcar posição, o resultado da eleição foi positivo para o presidente Lula e isso se reflete no Senado?, diz o líder governista. Ele está confiante que, este ano, o clima será menos tenso. ?Não há disputa eleitoral e há novos senadores chegando?, diz. ?Em 2007, vamos ter uma base mais consistente. Mas temos sempre de andar com cuidado com o andor porque o santo é de barro?, alerta Jucá.
Teste
Tanto líderes governistas quanto de oposição afirmam que o primeiro teste da base aliada será a disputa pela presidência da Câmara, que ocorrerá junto com a posse dos deputados e senadores. Os governistas se dividiram e dois aliados são candidatos: o atual presidente, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que quer ser reeleito; e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). ?A sustentação do governo no Congresso vai depender de como a base vai se comportar na sucessão da mesa da Câmara. Tem de ver o que vai sobrar da disputa na base?, assinala o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ). ?A base não consegue se entender na largada, como é que vai se entender no futuro??, indaga o oposicionista.
Para Beto Albuquerque, a candidatura de dois aliados à presidência da Câmara coloca em risco o governo de coalizão defendido por Lula. ?Se o governo é de coalizão para valer deveria ter um candidato só da base?, argumenta o governista. Ele arrisca que o comportamento da base aliada na Câmara vai depender também dos escolhidos pelo presidente para o seu novo ministério. ?Espero que o Lula faça uma reforma ministerial com ministros vencedores. É claro que o comportamento da base vai depender de quem o presidente escolher?, afirma.
Na avaliação de Romero Jucá, a disputa pela presidência do Senado não trará reflexos na base aliada da Casa. O atual presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) é candidato à reeleição. Seu adversário é o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). ?No Senado, a disputa é entre um candidato da base do governo e outro de oposição. Já na Câmara, a disputa é dentro da própria base, o que poderá trazer problemas?, conclui Jucá.