A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, informou que o governo vai concluir, "no máximo, em março", a revisão das taxas de retorno dos investidores em rodovias para fazer a licitação dos sete trechos de estradas cujo processo foi interrompido pelo governo em janeiro. Durante palestra para dirigentes do Sebrae sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma afirmou que a taxa de retorno prevista anteriormente no processo de licitação, de 26,6%, era excessiva e incompatível com as taxas vigentes hoje no País, principalmente aquelas pelas quais as empresas se endividam.
"O governo está revisando esses valores – e espera concluir, no máximo, no próximo mês – e procederá às licitações", informou a ministra.
Foi ela própria que tomou a iniciativa de explicar os motivos que levaram o governo a suspender o processo de licitação. "Eu queria até esclarecer aqui uma questão. Os senhores devem ter lido bastante nos jornais que o governo tinha suspendido a licitação desses trechos. Pois é, suspendeu mesmo. Por que suspendeu? Porque a taxa interna de retorno, que é a remuneração sobre o capital próprio, foi considerada excessiva", afirmou.
Na avaliação da ministra, com a taxa anterior de 26,6%, o governo estaria transferindo, num prazo longo, de 25 anos, um nível de renda maior para investidor privado. Dilma Rousseff avisou que, no novo processo de licitação, o governo vai procurar três objetivos: que seja competitivo, que permita que o investidor tenha as condições necessárias para fazer a obra e que a tarifa (de pedágio nas rodovias) seja módica, a menor possível.
"Ninguém quer uma política demagógica de que a tarifa seja baixa por si mesma. Tem que ser baixa, mas precisa garantir o retorno ao investidor, sem o qual o investimento não é feito", afirmou.
A ministra aproveitou para alfinetar os investidores: "Estamos num processo de aceleração da queda das taxas de juros, e, obviamente, as condições do custo do capital mudam. Temos que nos adequar a esses novos valores para que o custo de capital seja mais barato", afirmou Dilma Rousseff.