Brasília – Os recursos bloqueados ontem (15) pelo Ministério do Planejamento podem ainda ser liberados ao longo do ano, como destacou o próprio ministro Paulo Bernardo, na entrevista coletiva em que anunciou o contingenciamento. Mas, mesmo que sejam desbloqueados, será difícil retomar o nível de gastos previsto no Orçamento Geral da União, na opinião de Eliana Graça, secretária-executiva do Fórum Brasil do Orçamento.
O contingenciamento foi feito, segundo Bernardo, porque as previsões de receita foram superestimadas no orçamento. Mas garante que os recursos podem ser liberados posteriormente, se a receita aumentar.
Mas, com base no comportamento da execução orçamentária dos últimos anos, Graça afirma que boa parte das verbas bloqueadas, na verdade, dificilmente será reinvestida nos meses seguintes. ?Como o governo só volta a registrar folga de recursos a partir do segundo semestre, quando as previsões de arrecadação se confirmam, geralmente não há mais tempo hábil para cumprir os procedimentos burocráticos e liberar os recursos?, diz.
Até o último dia 14 de novembro, segundo levantamento feito pelo Fórum de Orçamento, apenas cinco programas do governo federal tinham mais de 90% dos recursos previstos liberados.
O contingenciamento, segundo Eliana, traz reflexos sobre os restos a pagar ? recursos empenhados que ficam para o ano seguinte. Conforme o levantamento, no dia 21 de janeiro deste ano, o número de projetos do governo para 2006 com quase 100% de execução orçamentária subiu para 134.
Esse fato tem reflexos sobre a execução orçamentária, na opinião da secretária-executiva do Fórum de Orçamento. "O que se tem visto é que a maior parte dos recursos retidos são liberados às pressas nas últimas semanas do ano", explica a especialista. "Muitos investimentos e projetos que necessitam de planejamento a médio e longo prazo costumam ser prejudicados".
Segundo o governo, o volume de restos a pagar bateu recorde neste ano. Ao todo, a União ainda tem R$ 23 bilhões do orçamento de 2006 para serem gastos. Isso representa R$ 5 bilhões a mais que os restos a pagar de 2005.
A secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Corrêa, afirmou que esses recursos ficaram fora do contingenciamento. ?Como esse é um dinheiro dado como certo, não há necessidade de cortes nos restos a pagar".