Brasília ? O governo deverá publicar amanhã (16), no Diário Oficial da União, a liberação de R$ 2,2 bilhões destinados a obras de saneamento. Com a liberação, o Ministério das Cidades vai iniciar o processo de licitação. A previsão é de que os projetos sejam aprovados até o final de março de 2006 e as obras tenham início em junho.
Segundo o ministro Márcio Fortes, os recursos também vão contar com novidades permitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Fortes afirma que, pelas regras antigas, cada novo projeto só podia ser analisado após o resultado do anterior, respeitando a uma ordem cronológica de apresentação.
Diante de problemas verificados em um projeto, todos os outros tinham que esperar até o resultado definitivo do anterior. "Agora o CMN autorizou a criação de uma fila paralela só para analisar projetos problemáticos. Enquanto isso, a fila principal, com projetos saneados, continua andando", observa.
Os recursos liberados sairão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As obras vão ser desenvolvidas no âmbito do programa Saúde para Todos. Do total previsto, R$ 2 bilhões serão destinados a projetos do setor público e os R$ 200 milhões restantes a consecionárias privadas de serviços públicos.