A impressão que se tem, examinando o que acontece na Câmara dos Deputados – e que não é diferente em outras casas parlamentares do Brasil -, é que no cesto de laranjas não há só uma podre, ameaçando contaminar as demais. O que parece é que há meia dúzia de laranjas boas. E o resto todo é de frutas podres.
Exagero? Sem dúvida. Mas há de se considerar que para dar essa péssima impressão laboram a legislação eleitoral brasileira, a estrutura real e não apenas formal de suas instituições e seculares maus costumes em que a aquisição de um título de vossa excelência parece ser licença para qualquer desvio ou desmando.
Ao povo cabe apenas votar e termina aí sua missão. Não tem o direito porque não tem os meios de cobrar a obediência aos mandatos conferidos nas urnas. O sistema partidário e o eleitoral são risíveis. Mais oferecem chances de explorar o povo do que de servi-lo e não são poucas as oportunidades que oferecem para a malandragem, seja enchendo as próprias burras de dinheiro e favores, seja de amigos, parentes, correligionários e dos próprios partidos. Estes nada mais significam que blocos disformes de pessoas que não têm idéias em comum nem programas a oferecer. Apenas favores e cargos, o que os transforma em blocos semelhantes aos carnavalescos, em que mais se destaca quem mais e melhor rebola.
As últimas notícias são de que a mesa diretora da Câmara Federal, depois de tantas investigações feitas por multiplicados órgãos, deve remeter ao seu Conselho de Ética proposta para que sejam processados por quebra da ética parlamentar e, por isto, cassados, se antes não renunciarem, salvando a oportunidade de futuros mandatos, apenas treze deputados. Se reclamamos que na Justiça Comum existem excessivos recursos e meandros, que fazem sempre os criminosos escapar das penas ou tê-las procrastinadas e, finalmente, reduzidas, muito pior parece ser no processo político. Relatorias, que não são poucas, podem recomendar ou não as punições. A mesa da Câmara, agora sob a presidência do candidato imposto por Lula, que ascendeu ao cargo à custa de muita luta do governo e muito dinheiro do povo, o comunista Aldo Rebelo, será testado em sua seriedade. Será de fato um deputado e presidente de um poder independente ou pau-mandado do Palácio do Planalto?
Isso é factual. O que pesa é que a mesa da Câmara, tanto ou mais que os relatores que levam diferentes títulos, também pode mandar processar ou absolver liminarmente os indiciados. Depois, é o Conselho de Ética que pode decidir como bem entenda, desde que pelo voto. E o espírito de corpo parece ser o código legal a presidir tais processos. No final de tudo, há sempre o plenário, que pode transformar tudo em gigantesca pizza.
A mais recente notícia é de que a mesa da Câmara, por maioria, teria decidido propor a cassação de treze deputados. Destes, negocia-se a absolvição de sete, restando meia dúzia para aparecer como bodes expiatórios.
Assim, a Câmara dos Deputados, cuja boa fama, se é que um dia a teve, está ao rés do chão, consolida uma posição de parlamento que só ?parla? e, na hora de recauchutar-se para que possa servir à nação, recuperando sua credibilidade, veste um chapéu de cozinheiro e leva ao forno recheada massa, para pôr à mesa uma saborosa pizza, que vai dividir entre os seus próprios membros. E o povo fica só sentindo o cheiro. Ou o fedor.