Lando abre discussões em torno da correção das aposentadorias

Brasília – O ministro Amir Lando disse hoje que será preciso ?se guiar pelo bom senso e interesse público? para se chegar a um acordo sobre a correção de aposentadorias desde a implantação do Plano Real. ?Acordo só se realiza com recíprocas renúncias e recíprocas vantagens?, afirmou o ministro da Previdência, durante entrevista à Radiobrás.

O ministro submeteu ontem (25) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para resolver o impasse que se arrasta desde 1994, quando o Real foi implantado. O governo quer propor um acordo para dar início ainda este ano ao pagamento da diferença que não foi incorporada aos benefícios dos aposentados e pensionistas quando a nova moeda foi adotada.

Para os aposentados e pensionistas a vantagem de um acordo seria evitar despesas judiciais visando a obtenção do benefício. Já o governo, segundo Amir Lando, quer negociar um prazo maior para quitar a dívida. ?Temos que construir uma engenharia do ponto de vista do orçamento, para fazer face a essas despesas não previstas?, explicou o ministro, acrescentando que o governo pretende prolongar, no tempo, esse impacto, porque “não há dúvidas de que os recursos, hoje, não existem. É preciso buscá-los”.

Amir Lando sugeriu uma negociação compartilhada, onde a responsabilidade dos aposentados, dos pensionistas, da sociedade, de todos, esteja presente para dar uma solução “a um esqueleto que se arrasta desde 1994?.

Segundo o ministro, a equipe econômica do governo estuda as possibilidades para se criar fontes orçamentárias para pagar a dívida. Pelos cálculos iniciais do Ministério da Previdência, isso implicará uma despesa adicional de R$ 12,3 bilhões.

Cerca de 1,8 milhão de pessoas que se aposentaram entre 1994 e 1997 devem ter direito a essa correção. Além dos recursos para pagar os atrasados, o acordo também vai gerar um aumento de R$ 2,5 bilhões na despesa anual da Previdência com o pagamento desses benefícios.

Lando destacou que a proposta apresentada ontem ao presidente não está fechada. ?Vamos abrir um diálogo para encontrar uma solução consensual. A determinação do presidente Lula é de que se acelere todos os trâmites, sobretudo, buscar soluções orçamentárias?, disse.

No próximo dia 10 de março, o ministro dará início à negociação com os representantes das asssociações de aposentados e pensionistas. A expectativa é que a correção comece a ser paga ainda este ano.