A promotora Ione de Souza Cruz, da Justiça Militar, decidiu ontem arquivar o inquérito policial militar (IPM) aberto pelo Comando da Aeronáutica para tentar enquadrar os sargentos controladores por ?supostas práticas de condutas caracterizadoras de crimes? que teriam produzido o caos nos aeroportos no final do ano passado. Ao rejeitar o enquadramento dos controladores em quatro artigos do Código Penal Militar, cujas penas vão até cinco anos de reclusão, a promotora afirma, em sua despacho, que ?inexistem indícios de autoria para os crimes militares? e que ?a tão propalada greve, seja branca, roxa ou azul-céu, não ocorreu?
Nas conclusões do processo, a promotora garante ainda que ?os atrasos decorrentes dessa redução não foram causados por greve, operação-padrão, operação chapa-branca, ou outro nome que se tenha lido nos jornais?. E acrescenta: ?Os intervalos e os atrasos foram decorrentes da necessidade de se garantir a segurança do vôo?. Embora considere que ?em tese? o comportamento dos controladores militares, ao concederem entrevista ou realizarem reuniões, pudesse caracterizar ?o crime de conspiração?, como defendia o Comando da Aeronáutica, a promotora entende que os sargentos ?estariam ali congregados para deliberar sobre uma proposta de recusa conjunta de obediência?.
A promotora afirma que, ?embora eficaz, o controle de tráfego aéreo vem atravessando, ao longo do tempo, uma crise de falta de pessoal e de material, que provocou nos profissionais da área grande sentimento de frustração e desmotivação?.
De acordo com Ione, o caos nos aeroportos ocorreu por desorganização das atividades civis – e relaciona o fato à proposta de desmilitarização do setor. Para ela, o acidente com o Boeing da Gol ?foi inescrupulosamente utilizado para que tais interesses, especialmente o de desmilitarização dos controladores e transferência da atividade para um ministério civil, fosse trazido à discussão e apresentado como solução mágica?.