Justiça mantém para dia 11 a convenção do PMDB

O grupo do ex-governador Anthony Garotinho obteve hoje uma liminar da desembargadora Nilsoni Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinando que seja mantida a data de 11 de junho para realização da convenção nacional do PMDB, em que o partido definirá se terá ou não candidatura própria à presidência da República nas eleições de outubro.

A convenção havia sido marcada e convocada, em edital, pelo presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), para o dia 11, mas acabou adiada por decisão da executiva nacional, onde os governistas contam com maioria folgada de 11 votos a 4.

Segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante do grupo de Garotinho e autor do pedido de liminar, a juíza considerou, no entanto, que, uma vez publicado o edital de convocação e inscrita a chapa encabeçada pelo senador Pedro Simon, com Garotinho como candidato a vice-presidente, a convenção não poderia mais ser adiada.

Do ponto de vista jurídico, foi considerado neste caso que se completou "o ato jurídico perfeito com a inscrição da chapa", disse o deputado, com Simon e Garotinho assegurando o direito de manter a data da convenção para que conveniência de homologação da chapa seja examinada pelo partido.

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