Justiça investiga licitação ganha pela Gautama em São Paulo

A recuperação e prolongamento de uma avenida na entrada de Ituverava, região de Ribeirão Preto, em 1997, está sendo investigada pela Justiça por irregularidades na licitação, pagamentos feitos de forma errada e serviços não realizados. A ganhadora da concorrência foi a Construtora Gautama, pivô da Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal. Ituverava seria a única cidade no Estado de São Paulo a receber verbas através desta Construtora.

A obra era para recuperar a Avenida Paulo Borges de Oliveira e fazer seu prolongamento até a estação rodoviária da cidade, além de toda infra-estrutura de galerias de águas pluviais e bocas de lobo. A Gautama queria investir na cidade cerca de R$ 40 milhões. Entre os projetos mais discutidos, estava o de privatização da praça central da cidade, a 10 de Março, que seria transformada em um Shopping Center.

A primeira irregularidade encontrada foi referente a dois pagamentos feitos pelo município à empresa. Uma quantia de R$ 40 mil, paga antecipadamente, contrariando o contrato que vedava este tipo de acordo. Um segundo pagamento foi feito para a Gautama no valor de R$ 310 mil sem a contraprestação do serviço realizado. Pelo convênio entre Prefeitura de Ituverava e governo do Estado de São Paulo, o valor total da obra seria de R$ 1,32 milhão.

Um laudo técnico feito por um perito judicial constatou que "a obra não atingiu completamente seus objetivos contratados através do convênio, onde podemos observar uma redução dos serviços executados", como a não conclusão de calçadas. Outro ponto analisado foi que a avenida deveria ter, ainda, 65 "bocas de lobo" e, pelo relatório, apenas 32 foram construídas.

Em primeira instância, Lúcio Machado foi condenado a pagar o valor correspondente a 10 salários que recebia à época, que era de R$7,5 mil. Ele ainda responde a outros 30 processos na Justiça, quase todos por improbidade administrativa. Seu irmão, Lauro, ao pagamento também de 10 salários equivalente ao que recebia mensalmente, R$2,5 mil. A empresa MM Terraplanagem, foi condenada a não poder prestar serviços ao Poder Público Municipal por três anos.

O ex-prefeito Lúcio e seu irmão não foram encontrados para falar sobre o assunto.

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