Brasília – A Justiça Federal concedeu habeas corpus a 17 das 54 pessoas presas acusadas de participar da quadrilha que fraudava licitações de ambulâncias e influenciava emendas parlamentares no esquema que ficou conhecido como Sanguessuga. Dos habeas corpus julgados, apenas o do empresário de Cuiabá Ivo Marcelo Spinola da Rosa não foi concedido.
No pedido, os acusados alegaram, em geral, três razões: o fato de já terem sido ouvidos, de estarem colaborando com a investigação, já que a polícia apreendeu computadores, documentos e fez escutas telefônicas, e principalmente o fato de não ocuparem mais os cargos e assim não terem como cometer o crime novamente.
Por esses motivos, o Tribunal Regional Federal (TRF 1ª Região) não vê necessidade de manter a prisão preventiva "em razão da manutenção da ordem pública, tendo em vista a proteção da sociedade". Com isso, os acusados vão esperar o julgamento em liberdade.
No caso de Ivo Spínola, a Justiça entendeu que "os fatos são eloqüentes no sentido de seu envolvimento com o grupo supostamente criminoso e de que, solto, o acusado poderia atrapalhar as investigações". O empresário é acusado de corrupção ativa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falso testemunho e formação de quadrilha.
As prisões haviam sido decretadas pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Mato Grosso. Entre os presos estão servidores públicos, empresários e assessores parlamentares que atuavam em prefeituras, no Ministério da Saúde e no Congresso Nacional. A Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, abriu mais de 140 inquéritos sobre 76 municípios. Mais de mil ambulâncias teriam sido compradas ilegalmente, cada uma em média por R$ 100 mil.
A investigação da Polícia Federal, iniciada há dois anos, indica possível participação de deputados e senadores no esquema de fraude de licitações. Hoje foi criada uma comissão parlamentar mista de inquérito para investigar o caso. Os líderes partidários terão até o dia 20 para indicar os integrantes da comissão, que terá 17 deputados e 17 senadores. O prazo de duração da CPI é de 180 dias.