O vice-líder do MD (Mobilização Democrática), ex PPS, deputado Raul Jungmann (PE), disse nesta segunda-feira (20) que o partido vai defender a convocação do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, para que expliquem na Comissão de Minas e Energia da Câmara os termos do novo contrato de produção e exploração de gás natural na Bolívia, assinado no fim de outubro entre a Petrobras e a empresa boliviana YPFB.
Em entrevista à imprensa no início da tarde, Jungmann queixou-se do fato de o contrato ser sigiloso e afirmou que tanto Rondeau quanto Gabrielli têm de explicar se o documento garante condições de rentabilidade e retorno financeiro para a empresa. Tomando como base o contrato modelo assinado pela YPFB com as outras petrolíferas que atuam na Bolívia, Jungmann que saber se o contrato da Petrobras é diferente do texto básico que, na opinião do deputado, é um contrato leonino.
Além de pedir a convocação de Gabrielli e Rondeau para esclarecer o acordo na comissão de Minas e Energia Jungmann também encaminhou à Mesa Diretora da Câmara um requerimento solicitando informações ao ministro Silas Rondeau. O documento, segundo o deputado, será assinado por todas as lideranças da oposição na Casa.
Jungmann também disse que o MD começou a recolher assinaturas no Congresso para uma convocação geral da Câmara e do Senado para que o assunto seja discutido no plenário do Congresso. "Se o contrato que a Petrobras assinou for igual ao modelo de contrato da YPFB, o interesse do Brasil e dos acionistas da empresa foi prejudicado", afirmou. Segundo Jungmann o contrato base transformaria a Petrobras em mera prestadora de serviços, dá total prioridade ao atendimento do mercado interno da Bolívia e não diz como a empresa petrolífera poderá recuperar os investimentos já feitos na Bolívia.
Ele também questiona o fato de o contrato modelo não estabelecer a possibilidade de arbitragem internacional para eventuais conflitos entre as duas empresas. "Considerando que a Bolívia exige um cenário de instabilidade institucional, podemos deixar a arbitragem nas mãos da justiça da Bolívia?", questionou.