O Imposto de Renda foi o tributo que mais contribuiu para o aumento da carga tributária em 2005. No ano passado, a arrecadação do IR atingiu 6,83% do PIB, ante 6,21% do PIB em 2004. A Receita Federal informou hoje que a carga tributária brasileira em 2005 foi de 37,37% do PIB ante 35,88% em 2004.
Mas, segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a carga tributária subiu "de maneira saudável", sem aumento da alíquota do IR. "O seu imposto não subiu, o imposto da dona de casa não subiu", afirmou, dirigindo-se aos repórteres. "Subiu o Imposto de Renda? Não. Nem a alíquota e nem a base de cálculo. Não houve aumento de tributos no ano passado", argumentou.
Segundo o secretário, aconteceu justamente o contrário, pois o governo promoveu a desoneração de investimentos produtivos e de vários produtos da cesta básica. Rachid disse que "de 2003 até agora" o governo já reduziu tributos equivalentes a R$ 20 bilhões. "Os que cumpriam suas atribuições fiscais não tiveram aumento de carga. Quem está pagando imposto é o contribuinte que não pagava", afirmou.
O segundo tributo que mais contribuiu para a elevação da carga foi a Contribuição para a Previdência Social cobrada de empregados e empregadores, que atingiu 5,60% do PIB em 2005, ante 5,31% do PIB em 2004. "O aumento da arrecadação desta contribuição reflete o crescimento da formalização da mão-de-obra na economia brasileira no ano passado", explicou Rachid.
No caso dos Estados, a maior contribuição foi a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação atingiu 7,99% do PIB, ante 7,83% do PIB em 2004. No caso dos municípios, o único aumento ficou por conta do ISS, cuja arrecadação alcançou 0,66% do PIB, ante 0,61% do PIB em 2004.
Tributos federais
A carga dos tributos federais foi a que mais subiu em 2005. A carga tributária da União em 2005 atingiu 26,18% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 25% do PIB em 2004. Apenas os tributos diretamente arrecadados pela Secretaria da Receita Federal passaram de 17,13% do PIB em 2004 para 17,96% do PIB em 2005. A carga dos Estados no ano passado ficou em 9,62% do PIB, com crescimento de 0,26 ponto porcentual do PIB em relação a 2004. No caso dos municípios, a carga subiu de 1,52% do PIB para 1,57% do PIB – crescimento de apenas 0,05 ponto porcentual.
Rachid atribuiu o aumento da carga da União à maior lucratividade de setores importantes da economia, observada especialmente no ano de 2005, com reflexo positivo na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Também contribuíram a elevação continuada do grau de eficiência da administração tributária, a adoção de medidas legais que permitiram maior eficiência no controle, como a obrigatoriedade de retenção na fonte dos pagamentos efetuados a empresas prestadoras de serviços, e a recuperação de débitos em atraso por conta do trabalho de fiscalização e cobrança.