Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar, durante toda esta semana, reuniões no Ministério da Previdência Social para discutir as dificuldades dos trabalhadores rurais com o sistema previdenciário. Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) vão participar das reuniões.
Nesta segunda-feira (23) trabalhadores rurais realizaram manifestações nas agências do INSS em quase todos os estados do país, reivinicando garantias e direitos na área previdenciária. Uma das reivindicações é a melhoria no atendimento nas agências do instituto. O presidente do Instituto, Valdir Moysés, recebeu, nesta segunda-feira, em Brasília, representantes dos trabalhadores e prometeu estudar as questões propostas.
Segundo o diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, o melhor atendimento aos trabalhadores rurais depende da aprovação do Projeto de Lei 6.852/06, que a Casa Civil vai reapresentar ao Congresso em regime de urgência. A proposta estava em tramitação, mas foi retirada pelo governo porque o Legislativo rejeitou a classificação de urgência, disse Brunca. ?O projeto define melhor as regras sobre a concessão de benefícios para os reclamantes e cria facilidades para o atendimento nas agências, que, por enquanto, o INSS vai procurar conciliar", explicou.
Para ele, a maior dificuldade ?é o contingenciamento de recursos na área. Dos R$ 14 milhões previstos este ano no Orçamento da União para a estrutura do atendimento, 50% foram contingenciado, e o resto é liberado em parcelas quadrimestrais?.
Os trabalhadores reclamam da demora no atendimento de requerimentos; por isso, o INSS vai, segundo Brunca, procurar desenvolver "um plano de ação conjunta para melhorar esse quadro nas localidades onde há maior acúmulo de serviço". O instituto vai pedir ao Ministério do Planejamento e à Secretaria de Orçamento Federal que ?agilizem a liberação do dinheiro destinado à parte de logística, pois há agências do INSS que atendem a até 1.000 municípios – daí ser complicado fazer atendimento com o nível de contingenciamento atual?, diz Adalberto Brunca.
Brunca ressaltou que as agências do INSS recebem mais de 600 mil requerimentos por mês e que algumas são carentes de pessoal – daí a necessidade de reforço.
De acordo com Brunca, os trabalhadores rurais também conversaram com o presidente do INSS sobre a necessidade de acesso à Previdência para aqueles que exercem atividades de curta duração. Eles reivindicam aposentadoria por faixa etária mediante a comprovação da atividade rural.
O diretor de Benefícios do INSS disse que o instituto ainda não sabe como resolver a questão "porque a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem rito próprio para a atividade do trabalhador e, no caso do rural, a dificuldade está no fato de que, quase sempre, eles trabalham por períodos curtos, de 2 a 10 dias, tendo intervalo ocioso". Brunca lembrou que o sistema de agendamento pelo telefone 135 ou pela internet ?garante o atendimento ao trabalhador?, mas reconheceu que o serviço ?precisa ser melhorado?.