A proposta de criar isenção fiscal para projetos ambientais dentro do mesmo teto hoje usado pela Lei Rouanet, de incentivos para atividades artísticas, está sendo acompanhada com preocupação pelo Ministério da Cultura. O ministro Gilberto Gil chegou a propor criar grupo interministerial para discutir essa e outras propostas com fim semelhante.
O projeto de lei que está no Congresso prevê a possibilidade de empresas doarem recursos para ações ambientais e descontarem a doação do Imposto de Renda – por isso vem sendo chamado de ‘IR ecológico’. A idéia é usar parte da verba da Lei Rouanet que os projetos culturais não conseguem gastar. Para controlar a renúncia fiscal, o governo fixou limite – 4% de todo o IR arrecadado das empresas, hoje em torno de R$ 1,2 bilhão. Atingido esse valor, os projetos passam a ser recusados.
No Ministério da Cultura, o que se diz é que a preocupação com o projeto depende do prejuízo que a área possa ter. A rede de ONGs criada para defender o ‘IR ecológico’ prepara-se para negociar. ‘Até agora não precisamos, pois não chegou nessa fase. Mas depois da situação com o Esporte não sabemos que resistência vamos encontrar’, diz Márcia Hirota, da SOS Mata Atlântica.