O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera ter um parecer sobre a viabilidade das obras do projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional até o fim deste mês. Conforme a assessoria de imprensa do órgão informou, caso seja favorável, haverá a emissão de licença prévia para início das construções. A rodada de audiências públicas sobre o projeto foi encerrada ontem.
Ao todo, oito audiências foram previstas, sendo que apenas quatro foram realizadas (em Fortaleza, Natal, Campina Grande (PB) e Salgueiro(PE)). As outras quatro tiveram início, mas foram interrompidas por protestos (Belo Horizonte, Aracaju, Salvador, e Alagoas). Uma audiência extra nesta segunda-feira (11), a nona e a última, em Montes Claros (MG), também foi interrompida. De acordo com o Ibama, seria uma oportunidade de mostrar e discutir o projeto com a sociedade e foi obedecido o princípio da publicidade da administração pública.
Em Minas Gerais, esta foi a segunda audiência do projeto interrompida. Em janeiro, a primeira audiência, em Belo Horizonte, foi impedida por manifestantes alegando que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não previa impactos negativos ou positivos em Minas Gerais. De acordo com Paulo Guedes, coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS/MG), outro motivo teria sido a dificuldade de acesso da população ribeirinha à capital.
"Não deixaram acontecer em Belo Horizonte com o argumento de que teria que ser em uma cidade ribeirinha. Por isso, foi marcada novamente para a região de Montes Claros, que faz parte do Vale do São Francisco. Com apitos e gritos de ordem, os manifestantes invadiram o plenário e não deixaram que a audiência acontecesse. Pessoas do norte de Minas Gerais, que vieram das cidades ribeirinhas, os barranqueiros de verdade, não puderam participar da audiência pública porque não deixaram acontecer", disse.
Guedes considerou a manifestação como um movimento político. "Foram contra sem querer discutir e sem deixar que a sociedade participasse da audiência para saber realmente a importância do projeto. É um projeto que vai atender a 12 milhões de pessoas do nordeste. Eu, que nasci nas barragens do São Francisco e conheço a realidade, por exemplo, do Vale do Jequitinhonha, do Norte de Minas, do Mucuri, sei o que é a falta de água. O projeto vai tirar apenas 1% da água para transpor o rio", acrescentou.
Para Ramon Risério, diretor executivo do Instituto Grande Sertão, de Montes Claros, falta transparência ao processo. "As pessoas estão questionando a forma como está sendo feita a transposição, um desrespeito às decisões feitas pelos comitês de bacia. O que a gente está sentindo é que falta transparência dentro do processo. Parece que tem uma pressa em ser realizado o processo de transposição. É uma coisa que vai afetar muitas vidas e um rio do porte do Rio São Francisco deveria ter negociação com a sociedade civil organizada e com a população ribeirinha", considerou.
Ramon defendeu que o projeto deveria ser passado com clareza para a sociedade. "O governo podia estar passando de forma mais clara, talvez até mais resumida o projeto. A gente teria que entender o resumo para entrar nos detalhes. Tenho um sentimento de impotência, que a coisa está acontecendo e você não entende e não consegue interferir. Há muitas questões a serem levantadas. Vai usar 1% da água do rio, mas há outras questões de outorga, de quantidade de outorga que já existe e que não são colocadas ao público em geral", disse.
O Projeto pretende captar 1% do que o rio despeja no mar, para abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). O empreendimento prevê a construção de dois canais ? o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó (PE) e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.