A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio do Instituto
Ambiental do Paraná (IAP), aplicou multa de R$ 2 milhões na empresa Norte e Sul
Atividades Portuárias e Marítimas Ltda – localizada em Paranaguá. A empresa
depositava de forma irregular e clandestina aproximadamente 40 toneladas de lixo
hospitalar infectante (classe 1) em um posto de gasolina abandonado. A multa foi
aplicada nesta segunda-feira (04).
O lixo gerado pelos navios atracados
no Porto de Paranaguá e por hospitais do município estava sendo armazenado há
cerca de seis meses em no posto de gasolina de nome ?Guri?. O local foi
embargado e interditado pelo IAP e a empresa teve sua licença cassada.
A
Norte Sul – de propriedade de Osvaldo Alves de Barros, possuía licença ambiental
para operação de coleta, transporte e destino de resíduos sólidos classe 2 ou 2a
(não perigosos e não inerte que entra em decomposição) para aterro sanitário.
Para os resíduos classe 1 ? considerados perigosos e com características de
corrosividade, reatividade, toxidade, apresentando riscos à saúde ou ao meio
ambiente – o licenciamento foi liberado apenas para incineração ou destinação em
aterro sanitário localizado nos municípios de Mauá ou Paulínea, em São Paulo.
Risco
Após denúncias, o IAP realizou uma blitz ambiental na área
portuária e identificou um caminhão de coleta de resíduos de navio e, ao
questionar os condutores sobre o destino dos resíduos coletados, os técnicos
foram informados sobre o local de depósito.
De acordo com o presidente do
IAP, Rasca Rodrigues, a atitude da empresa é inadmissível e coloca em risco a
saúde da população de Paranaguá. ?Os nossos técnicos descobriram ainda que outra
parte do lixo estava sendo destinada ilegalmente no lixão do Embocuí, em
Paranaguá?, informou Rasca.
A prefeitura de Paranaguá contratou a empresa
no ano de 2004, em caráter emergencial, para fazer o recolhimento e dar a
destinação adequada ao lixo hospitalar proveniente de clínicas e hospitais
municipais. Além disso, a empresa era responsável pelo recolhimento do lixo dos
navios que atracam no Porto.
?O lixo retirado de navios tem origem
internacional desconhecida e deve ser incinerado e depois enviado para aterro
separadamente do lixo domiciliar?, disse Rasca.