Brasília – A criação da rede nacional de TVs públicas será um dos temas da conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião com os ministros, na próxima segunda-feira (2), no Palácio do Planalto. A informação foi dada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, após audiência pública na Câmara dos Deputados, quando prestou esclarecimento sobre o assunto.
?Vou me reportar ao presidente Lula e aos ministros, dizendo que tecnicamente o projeto das TVs públicas já está pronto. Provavelmente o assunto será discutido?, afirmou Hélio Costa. Segundo ele, coube ao ministério das Comunicações o detalhamento técnico da proposta de implantação do sistema, cuja solicitação foi feita pelo próprio presidente.
?Agora, como vai ser o conteúdo desse modelo e quem vai financiar, não cabe à minha pasta. É um debate que ainda está começando, a partir de uma proposta preliminar. Coube ao ministério apenas a viabilização técnica do projeto, e não sua implementação?, frisou o ministro que não deu prazo para instalação da rede de TVs públicas.
O sistema contará com quatro canais de alcance nacional: um para o poder Executivo, um para a Cultura, um para Educação e outro chamado Canal da Cidadania. A implantação do modelo, de acordo com Hélio Costa, vai consumir cerca de R$ 250 milhões em quatro anos.
Durante a audiência pública ? que durou mais de quatro horas ?, o ministro foi questionado pelos parlamentares, principalmente, sobre a diferença entre televisão pública e estatal. Ele explicou que uma televisão estatal é financiada pelo dinheiro público e tem como gestor o governo, enquanto a pública pode receber recursos de outras fontes e tem autonomia de gestão – feita pela sociedade civil. ?O princípio é levar temas de interesse da sociedade e não do governo?, resumiu o ministro.
O ministro ressaltou que a estrutura da Radiobrás ? Empresa Brasileira de Comunicações servirá de base para a implantação da rede nacional de TVs públicas no país. ?Não há a menor dúvida de que a base fundamental do governo é a estrutura que ele já tem, no caso a Radiobrás. Não vamos criar uma nova estrutura. Vamos aproveitar o que temos, dando apoio e recursos para que a gente possa fazer uma televisão ainda melhor?, disse.
O ministro também criticou o sistema de privatizações no país – ocorrido nos anos 90 -, principalmente o do setor de telecomunicações. Para Hélio Costa, se o país não conta atualmente com uma rede nacional de televisão pública, foi por erro no modelo de privatização. ?Naquela época, a Embratel comandava o sistema de satélite que cobria todo o território nacional. Com a privatização, perdemos o controle da rede pública, e isso prejudicou o sistema que tínhamos e deixamos de ter, o que facilitaria o processo que agora iniciamos?, disse.