Cerca de 75 pessoas participaram nesta quinta-feira (10) em Manaus da Oficina do Sistema Nacional de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura (Minc). Esse sistema ainda está sendo discutido no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 150. Mas, aos poucos, já começa a ser voluntariamente construído na parceria entre o governo federal e 1.705 prefeituras brasileiras.
Uma das técnicas contratadas pelo Minc, Carminha Lins, contou que as oficinas são um compromisso assumido pelo governo federal nessa parceria ? e também uma deliberação da Conferência Nacional de Cultura realizada no ano passado. ?Em 2003 foi criado um Protocolo de Intenções entre o governo federal, os estados e os municípios. A prefeitura que o assinar se compromete a criar uma secretária responsável pela cultura [órgão executor], um conselho municipal [órgão regulador] e um fundo municipal de cultura?.
Lins revelou ainda que apesar de representarem um terço dos pouco mais de 5,5 mil municípios existentes no país, as 1.705 cidades que já assinaram o protocolo abrigam metade da população nacional [estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 186 milhões de pessoas]. ?No Amazonas, apenas Manaus, Humaitá e Manicoré formalizaram esse pacto [de um total de 62 municípios]. Por isso, nossa missão aqui é também a de buscar novos parceiros?, completou ela.
?Um dos principais avanços da PEC 150 se refere ao financiamento público mínimo para cultura, hoje não garantido?, explicou o outro facilitador da oficina, Leonardo Hernandez. ?Pelo projeto, a União deve destinar pelo menos 2% do Orçamento Geral ao setor, dos quais metade deve ser repassada aos estados. Esses, por sua vez, devem gastar no mínimo 1% do orçamento estadual com cultura, transferindo metade para os municípios. Por fim, as prefeituras devem garantir 0,5% do seu orçamento aplicado em cultura?.
Em Manaus, a secretaria municipal de cultura foi criada em março deste ano. ?Por enquanto, estamos utilizando a verba da Fundação Villa Lobos [órgão da administração indireta que foi extinto recentemente]?, declarou a secretária municipal de Cultura, Rosemara Staub. ?Para 2007, estamos batalhando por 5% do orçamento geral da prefeitura [cerca de R% 75 milhões]. Precisamos desse fôlego para nos organizarmos e executarmos projetos?.
Para o ator, diretor, produtor cultural e professor de artes Luiz Vitalle, será possível dar mais atenção ao ambiente ao redor, como o ?município, a rua, a igreja. Vou poder trabalhar mais as artes visuais, o teatro, a dança, a música, porque estarei respaldado pelas leis municipais. Uma das coisas mais importantes em relação à municipalização da cultura é que o vizinho passa a ser visto como matéria-prima do fazer artístico?.
?Com o Conselho Municipal de Cultura, a sociedade civil acaba participando das decisões de gasto do dinheiro. As nossas opiniões são ouvidas, a política de cultura vai se democratizando?, reforçou o ator e representante da Federação dos Teatros do Amazonas (Fetam), Adaílson Veiga.
A Oficina do Sistema Nacional de Cultura irá até amanhã, com participantes de 10 municípios amazonenses, entre membros das prefeituras e da sociedade civil. Além de Manaus, estão representados nela: Autazes, Coari, Barreirinha, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Parintins, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Simultaneamente, estão acontecendo oficinas em Bauru (SP), Palmas (TO), Recife (PE) e Cataguases (MG).
?Serão seis semanas de oficinas, passando por todos os 26 estados brasileiros. No final, teremos capacitado 3 mil pessoas de 500 municípios?, esclareceu Hernandez. ?Na semana passada já estivemos em Santarém (Pará), Votorantin (SP), Porto Velho (RO), Fortaleza (CE) e Uberlândia (MG)?.