Os participantes da 5ª Conferência Nacional de Assistência Social vão traçar um plano para consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em todo o país nos próximos dez anos. O encontro começa hoje (5) e deve reunir cerca de 2 mil pessoas em torno do debate sobre o Suas, que começou a ser implantado no Brasil em agosto. O sistema estabelece metas conjuntas para o governo federal, para os municípios, para os estados e o Distrito Federal, organizando serviços, programas e benefícios destinados a mais de 50 milhões de brasileiros.
O secretário nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Osvaldo Russo, afirmou que o objetivo do Suas é universalizar a proteção social básica no Brasil. Segundo ele, o prazo de dez anos foi definido com base na experiência do Sistema Único de Saúde (SUS). "É o tempo que a gente considera razoável para conseguir os recursos humanos e financeiros para que possamos universalizar a proteção social básica e sejamos mais efetivos também na proteção especial, no caso de violação dos direitos".
Para isso, destacou o secretário, é necessário que os governos federal, estaduais e municipais trabalhem de forma integrada e compartilhem as responsabilidades. "É fundamental que os estados e municípios concretizem aquilo que foi pactuado, em relação à co-responsabilidade de atenção integral à família e também ao financiamento. Acreditamos que pelo avanço que teve a pactuação, pelo nível de responsabilidade, pelo nível de consenso, de engajamento dos entes da federação, vamos conseguir isso nos próximos anos".
De acordo com Oswaldo Russo, o Fundo Nacional de Assistência Social, formado por recursos federais, conta com cerca de R$ 10 bilhões. "O Fundo Nacional de Assistência Social cresceu 65% em relação a 2002", disse o secretário, acrescentando que no ano que vem esse valor deve chegar a aproximadamente R$ 12 bilhões. Segundo ele, o governo federal aplica cerca de 60% dos recursos destinados à assistência social em todo o país. O restante, explicou, vem dos estados e dos municípios.
O financiamento das ações para atender à demanda criada com a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) também será discutido durante a 5ª Conferência Nacional de Assistência Social. A abertura oficial do encontro será às 18 horas, com discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com palestra do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.