As distorções na remuneração dos servidores das Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) serão corrigidas pelo governo do Paraná. Desde o início deste mês, um grupo de trabalho tem se reunido para elaborar um projeto que regularize e padronize tabelas de vencimento, cálculos de gratificações, enquadramento de funcionários e cargos em comissão.
A ?regularização? e a ?padronização? são medidas necessárias e prioritárias antes de se aplicar qualquer reajuste salarial a professores, técnicos e demais servidores da IEES. Do contrário, as distorções só se acentuariam, conforme explica a secretária de Estado da Administração e da Previdência (Seap), Maria Marta Lunardon.
?Não é questão só de aumento, o que precisamos é ?acertar?, ?ajeitar?, ?arrumar? uma situação antiga. Temos que ter em vista também o futuro. É responsabilidade da Seap garantir que, quando o servidor for se aposentar, ele tenha seus proventos calculados de forma correta, daí a necessidade de reestruturações?, observa Maria Marta.
O que vem sendo feito
Nas últimas duas semanas, o grupo de trabalho se reuniu seis vezes. Técnicos do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Seap, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), das próprias universidades e faculdades e reitores, acompanhados por conselheiros do Tribunal de Contas e procuradores do Ministério Público Estadual, elaboraram um esboço de uma proposta com novos critérios para a remuneração dos professores das IEES.
A proposta, antes de virar projeto de lei e ir para a Assembléia Legislativa, deverá ser encaminhada ao governador Roberto Requião e apresentada às secretarias da Fazenda e do Planejamento e Coordenação Geral. ?É preciso discutir bem com a equipe de governo?, salienta Maria Marta Lunardon.
Abono para os técnicos
Após a definição das novas regras de remuneração dos docentes das IEES, o grupo de trabalho parte para a elaboração de um plano de carreira para os funcionários técnico-administrativos, a regularização dos cargos em comissão e a revisão dos cálculos de gratificações e outros benefícios.
Maria Marta lembra que, em dezembro do ano passado, foi instituído um abono mensal de R$ 300 aos servidores técnico-administrativos de universidades e faculdades estaduais. O objetivo foi o de melhorar a remuneração, defasada havia mais de oito anos. Estão sendo contemplados 8,7 mil funcionários da ativa e 574 aposentados.