O Senado Federal deve votar na próxima semana a Medida Provisória que instituiu o Programa Universidade Para Todos (Prouni) e hoje o ministro da Educação, Tarso Genro, se reuniu com o relator, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), para tentar anular a alteração promovida pela Câmara, que reduziu em 40.759 as bolsas a serem concedidas pelas
universidades que aderirem ao programa.
A Medida previa que 10% das vagas das instituições de ensino superior (com e sem fins lucrativos) que aderissem ao Prouni seriam revertidas em bolsas para estudantes carentes e cotas para negros, pardos e indígenas, somando um total de 116.888.
Com a emenda do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA), aprovada pela Câmara, este percentual caiu para 7%. "Se mantida a decisão da Câmara, isso traria um prejuízo muito grande para os estudantes, que perderiam em torno de 40 mil bolsas, de 115 a 120 mil que estão previstas. Ele (Rodolpho Tourinho) levou a sério, disse que está preocupado com o projeto e que vai fazer um estudo com uma visão republicana do assunto", disse o ministro.
Tarso Genro considera viável a votação, até o fim de dezembro, da medida provisória pelo Congresso. Uma possível mudança no Senado forçaria o retorno da matéria para nova preciação pela Câmara dos Deputados. O ministro lembrou que a MP está em vigor sem a alteração promovida pelos deputados federais. "Essa alteração despotencializa bastante o projeto e retira a possibilidade de utilização, por alunos pobres, de aproximadamente 40 mil vagas", ressaltou Tarso Genro.
A reunião com o relator foi acompanhada, também, pela líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC). Como a medida provisória é a quinta na fila das seis que obstruem a pauta da Casa, a líder considera que somente na semana que vem ela será votada. Isso, acrescentou, dá tempo para se negociar uma recomposição das vagas perdidas por conta da emenda da Câmara. "Se não for possível chegar aos 10%, creio que poderemos chegar perto disso", disse Ideli Salvati. Ela acrescentou que, na reunião, o relator demonstrou ter preocupações semelhantes às do ministro da Educação o que a deixou otimista com relação a "reconstrução da proposta do governo".