O governo lançou hoje, em Guaribas, no sul do Piauí, a primeira experiência-piloto do programa Fome Zero. O ministro extraordinário de Segurança Alimentar, José Graziano, liderou a comitiva de quatro ministros e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), para dar início ao projeto em Guaribas – a terceira pior cidade brasileira na lista do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU).
“O objetivo não é punir, é ensinar. Ensinar as pessoas a terem uma alimentação saudável. Isso demora tempo. Vamos ter problemas, vamos ter problemas, sim. Mas estamos dispostos a corrigi-los. Todo o caminho será feito caminhando. Não dá para esperar, a população tem pressa”, disse Graziano.
O séquito percorreu a pé as ruas de terra, visitou casas e assinou protocolos. Dias prometeu a construção de uma adutora para evitar a falta d?água, o asfaltamento de uma estrada com o objetivo de tirar a cidade do isolamento e uma proposta habitacional visando a dar moradia “decente e zerar os sem-teto”.
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, reafirmou a disposição de construir cisternas – reservatório de água das chuvas – e barragens. O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse que só detalhará as medidas quando tiver o que anunciar, e a ministra da Promoção e Assistência Social, Benedita da Silva, enfatizou que o Fome Zero deve ser um passo para as famílias conseguirem um lugar no mercado de trabalho.
Os quatro ministros e o governador ficaram menos de três horas no município. De concreto, além do pagamento do cartão-alimentação a partir do dia 27, deve começar esta semana a alfabetização de 300 jovens e adultos. A ação é financiada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), no valor de R$ 350 mil.
A prefeitura de Guaribas baixou hoje uma portaria determinando que as famílias que ficarem três meses sem prestar contas dos gastos com os 50 reais mensais do cartão-alimentação serão cortadas do plano. O dinheiro do cartão-alimentação será repassado a 500 famílias da cidade por meio de um cartão magnético para saque num posto da Caixa Econômica Federal (CEF).
O mesmo ocorrerá em Acauã, o segundo município onde o Fome Zero será testado, a partir de amanhã. Isso representará uma injeção de R$ 25 mil por mês nas economias de cada cidade.
A distribuição dos cartões ocorrerá nos próximos dias. Famílias beneficiadas por empreendimentos federais usarão o mesmo cartão. A fiscalização dos gastos ficará sob responsabilidade do Comitê Gestor Municipal. A comissão provisória de Guaribas foi instalada hoje, com a participação de representantes do governo estadual, prefeitura e sociedade civil.
Para prestar contas, os contemplados não precisarão, necessariamente, apresentar notas ficais nem recibos. Serão aceitas cadernetas de compras da mercearia, anotações em papel feitas pelo feirante ou qualquer outra forma de comprovação das despesas com comida. A prestação de contas terá de ser feita sempre no fim de cada mês.
Graziano e Dias querem estimular a realização de feiras nos dias de pagamento do cartão-alimentação. A falta de frutas e verduras nos armazéns e, principalmente, no cardápio das famílias é uma das causas da desnutrição, que atinge 40% das crianças até 5 anos no município.
O ato administrativo sobre o cartão-alimentação estabelece também que os beneficiados não poderão gastar os 50 reais em bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes ou derivados. As proposições modelo em Guaribas e Acauã serão avaliados daqui a seis meses. Até lá, outras cidades terão sido incluídas. A meta é atender este ano mil municípios com elevados índices de pobreza no Semi-Árido.