Nos primeiros seis meses deste ano, o governo brasileiro gastou R$ 39,66 bilhões a menos do que arrecadou ? se não forem considerados os gastos com juros da dívida. O valor equivale a 4,26% de todas as riquezas produzidas pelo país ? o Produto Interno Bruto (PIB). E está acima da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano passado, que era de 4,25% do PIB.
O resultado foi considerado "mais confortável" que o do mesmo período do ano passado, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que adiantou os resultados hoje (28). Nos primeiros seis meses de 2004, o governo havia feito um ajuste fiscal de 4,08% do PIB. Mas o número final do superávit de junho só será conhecido amanhã, quando o Banco Central divulgar o relatório mensal de Política Fiscal, que traz os resultados consolidados também de estados, municípios e empresas estatais.
De acordo com Joaquim Levy, o Tesouro alcançou saldo total de R$ 55,736 bilhões (5,98% do PIB) de janeiro a junho, com desempenho 19,3% maior em relação ao saldo de R$ 46,726 bilhões (5,62% do PIB) no mesmo período de 2004. Isso, apesar de as despesas do Tesouro terem crescido 11,8% no semestre.
O bom resultado do Tesouro, nos primeiros seis meses do ano, foi anulado em parte pelo déficit da Previdência, que atingiu R$ 16,089 bilhões, com aumento de 26,2% comparado ao déficit de R$ 12,745 bilhões em igual período do ano passado. O déficit só não foi maior por causa do aumento de 15,4% na arrecadação previdenciária, em decorrência da geração de 1,455 milhão de empregos nos últimos 12 meses.
De acordo com Joaquim Levy, o crescimento econômico deste ano está sendo impulsionado pela indústria e pelo setor de serviços. Razão do bom desempenho das arrecadações de Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI), Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), que cresceram perto de 30% no semestre.
Entre as despesas do Tesouro, ele destacou os gastos com "pessoal e encargos sociais" mais "custeio e capital", que cresceram R$ 9,3 bilhões no ano. Ressaltou, também, o crescimento das despesas com aquisição de terras para reforma agrária, que saltaram de R$ 106,9 milhões, no primeiro semestre de 2004, para R$ 504,7 milhões neste ano, por meio da emissão de títulos públicos.