O Sistema Penitenciário do Paraná aumentará o número de vagas em cerca de 160%. Durante a reunião do secretariado desta terça-feira (26), o secretário da Justiça e da Cidadania, Aldo Parzianello, anunciou que serão criadas mais 10.683 vagas, até 2006. No início do governo Roberto Requião havia 6.529 vagas nas unidades prisionais do Estado. ?Com as construções e ampliações das penitenciárias, poderemos suprir a demanda nos próximos 20 anos, pois teremos, no total, 17 mil vagas?, contabilizou o governador.
O governo vai construir 11 novas penitenciárias, sendo oito delas com recursos do governo estadual e três em parceria com o governo federal. Paralelamente a essa ampliação da capacidade do Sistema Penitenciário, vários programas estão sendo implantados visando a ressocialização do preso e sua inserção na sociedade. ?A concepção desse governo é a transformação por meio do tratamento penal adequado. Com essa postura, se reduz a reincidência e os custo para o próprio Estado?, detalhou o secretário. A preocupação é reduzir o índice de reincidência, que representa aumento de custos para o Estado. Segundo Parzianello, no período de 10 anos um preso custa cerca de R$ 200 mil. ?Na reincidência, esse custo é totalmente desperdiçado?, afirmou.
Trabalho
Nas penitenciárias do Estado, o tratamento penal contempla diversos fatores importantes para a reinserção do preso como disciplina, trabalho, estudo, religião, assistência à saúde, jurídica e social. Parzianello destacou também a importância da participação da comunidade na reintegração social dos presos. Citou como exemplo a participação de instituições de ensino do Estado e outras entidades que oferecem cursos profissionalizantes e atividades culturais e religiosas. Um dos exemplos é a Colônia Penal Agrícola, que mensalmente oferece aos seus internos cursos sobre agricultura ou criação de animais e, neste mês, promove o curso de floricultura.
Como resultado dessas ações, estão sendo produzidos dentro do sistema penitenciário produtos e serviços certificados por meio de um selo social, criado pelo governo do Estado. Entre os produtos fabricados pelos detentos, estão cadeira de rodas, colchões, fraldas, livros em braile, uniformes e bolas. O trabalho permite ainda a redução da pena e supre necessidades do próprio sistema. Atualmente a produção da fábrica de colchões proporciona economia de 40% da demanda das penitenciárias.
Unidades
?O Sistema Penitenciário é assunto de importância para a segurança do Estado?, explicou Parzianello sobre o avanço do investimento na área. No balanço apresentado por ele, constam as unidades penais do Estado em processo de construção e licitação. Com as obras, serão gerados 2.500 empregos diretos e mais 10 mil indiretos.
Serão ampliadas a Penitenciária Feminina de Piraquara e a Penitenciária Industrial de Cascavel. O Centro de Regime Semi-Aberto de Ponta Grossa terá adaptação de seu espaço físico. Em fase de construção, estão o Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais (80% das obras concluídas) e de Piraquara, de Londrina e de Cascavel, e o de Foz de Iguaçu está em fase de licitação. A estimativa é que as construções sejam concluídas até o fim do ano.
Está prevista a publicação, em edital, nos próximos 20 dias da licitação para o Centro de Observação e Triagem de Curitiba; Centro de Detenção Provisória de Maringá; alojamento da Colônia Penal Agrícola em Piraquara; Penitenciária Feminina de Regime Semi-Aberto, em Curitiba, e Centro de Regime Semi-Aberto de Guarapuava. Em três meses, estimasse a publicação dos editais dos Centros de Detenção e Ressocialização do Noroeste e Sudoeste do Estado; Complexo Médico Penal; Triagem da Colônia Penal Agrícola e Centro de Regime Semi-Aberto de Maringá.
Para 2006, a Secretaria da Justiça e da Cidadania prevê a construção do Centro de Detenção e Ressocialização do Norte Pioneiro. A totalização de 17.004 vagas até o fim do governo, soma-se com a Penitenciária Federal de Catanduvas, já em obras. O Sistema Prisional do estado abriga 8.085 presos, sendo 7.068 em regime fechado e 1.017 no semi-aberto.