Brasília – O Governo Federal quer enviar ainda neste ano a proposta da reforma universitária ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pelo ministro da Educação, Tarso Genro, que participou de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O projeto do governo vai permitir a criação, até o final do ano, de 100 mil vagas públicas em instituições privadas de ensino superior. O processo de negociação, que vem sendo desenvolvido com representantes dessas instituições, foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve estar concluído em uma semana. O objetivo, segundo informou o ministro da Educação, é que essas instituições reservem 25% de suas vagas para estudantes carentes. “As vagas estarão à disposição do MEC para a população de baixa renda, pessoas com capacidade diferenciada, afro-descendentes, índios, egressos ou internos do sistema penitenciário, em processo de recuperação”, explicou o ministro, assinalando que a iniciativa visa a garantir acesso a um serviço público explorado pela iniciativa privada.

Segundo Tarso Genro, a negociação que está sendo feita vai permitir a oferta de 300 mil vagas em cinco anos.

O ministro informou que um levantamento demonstra que 37% das vagas nas universidades privadas estão “ociosas”. As instituições sem fins lucrativos ou filantrópicas, segundo ele, estão negociando a ocupação pública de parte dessas vagas. Tarso Genro garante que esse acordo é positivo para as universidades privadas, já que as instituições que participarem não precisarão realizar nenhum investimento, pois as vagas já estão disponíveis.

O mecanismo proposto pelo Governo, segundo Tarso Genro, não vai provocar aumento de mensalidade nas universidades particulares, pois não haverá necessidade de acréscimo de capital ou de ampliação de estrutura.