Brasília – O chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro, defendeu hoje, na 9.ª Marcha dos Prefeitos, a aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), junto com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) .
São dois pontos da reforma tributária que tramita na Câmara. "Espero que a oposição tenha sensibilidade para votar, pois sabe que é do interesse público e não diz respeito a interesses partidários", afirmou, acrescentando que o reajuste do FPM causará um impacto de R$ 1,3 bilhão.
Desse modo, para compensar a despesa, o governo quer que seja aprovada também a unificação do ICMS. "Nossa proposta é que seja votado em conjunto, pois é preciso ter fontes de recursos com a diminuição da elisão fiscal e a sonegação fiscal", completou.
Genro participou do encontro dos prefeitos como representante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem (24) anunciou medidas, como o acréscimo do repasse de verbas para a merenda escolar.
"Alguns podem dizer que são conquistas em ano eleitoral. É duplamente ofensivo, pois pressupõe compra e venda de consciência", disse, em discurso político, acompanhado por prefeitos de todos os partidos.
Ao defender o aumento do FPM, uma reivindicação dos prefeitos que tramita há anos na Câmara, concluiu: "Temos de nos despir da relação partidária, pois este é mais um passo na construção de uma república democrática."